A PRIMEIRA JUÍZA DO TRABALHO DO BRASIL

Nascida em 7 de novembro de 1920, Neusenice de Azevedo Barretto Küstner foi a primeira juíza do trabalho do Brasil. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, na turma de 1949, sua nomeação aconteceu em 7 de março de 1957, véspera da data em que, vinte anos depois, seria declarada pela Organização das Nações Unidas como Dia Internacional da Mulher.

Neusenice de Azevedo Barretto Küstner, primeira magistrada do Brasil, primeira mulher juíza do TRT-2
Reprodução da foto 3×4 entregue pela magistrada Neusenice de Azevedo Barretto Küstner no ato de sua posse.

Classificada em 22º lugar no II Concurso da Magistratura do TRT-2, em 1955, a magistrada assumiu o cargo no TRT da 2ª Região em 1957.

concurso da magistratura do TRT-2, Neusenice de Azevedo Barretto Küstner, primeira juíza do TRT-2
Lista de aprovados do III Concurso da Magistratura do TRT-2. Em 22º lugar, a magistrada Neusenice de Azevedo Barretto Küstner.

É fato que, em 1943, Sônia Sanches havia tomado posse no cargo de juíza suplente do Conselho Regional do Trabalho da 1ª Região, embrião da atual Justiça do Trabalho. No entanto, o cargo era designado por nomeação, e cabia, inclusive, a pessoas ainda que sem formação em direito. Sanches, no entanto, era formada em direito. E apenas tornou-se juíza substituta em 1960.

Duas outras mulheres, Giselda Lavorato Pereira e Zélia Martins Brandão (que foi servidora do CRT-2, tendo sido a primeira secretária da 1ª JCJ de Santos) também foram aprovadas no concurso de 1955, mas não foram nomeadas devido ao término do prazo de validade. Ambas prestaram concurso em 1960, tendo também sido aprovadas e, desta vez, nomeadas em 1962.

Neusenice foi condecorada, em 20 de dezembro de 1973, com a Medalha Marechal Rondon, conferida pela Sociedade Geográfica Brasileira.

Exerceu a presidência das Juntas de Conciliação e Julgamento de São José dos Campos e de São Paulo (22ª, 26ª e 45ª). Na capital paulista, em razão da sua atuação na presidência da 26ª Junta, recebeu diversos elogios pela sua postura profissional.

Neusenice de Azevedo Barretto Küstner, primeira juíza do Brasil, magistrada do TRT-2
Termo de exercício de 1981 assinado pela juíza Neusenice Küstner

Neusenice tornou-se, em 10 de janeiro de 1984, a primeira desembargadora deste Regional. Em 1986, após 29 anos atuando no TRT-2, fez parte da primeira geração de juízes do TRT da 15ª Região, confirmando seu pioneirismo. Aposentou-se em 1990, após 33 anos de dedicação à Justiça Brasileira.

Faleceu em fevereiro de 2003, aos 83 anos.

Design sem nomeMemórias Trabalhistas é uma página criada pelo Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, setor responsável pela pesquisa e divulgação da história do TRT-2. Neste espaço, é possível encontrar artigos, histórias e curiosidades sobre o TRT-2, maior tribunal trabalhista do país.

Acesse também o Centro de Memória Virtual e conheça nosso acervo histórico, disponível para consulta e pesquisa.

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