A PRIMEIRA JUÍZA DO TRABALHO DO BRASIL

Nascida em 7 de novembro de 1920, Neusenice de Azevedo Barretto Küstner foi a primeira juíza do trabalho do Brasil. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, na turma de 1949, sua nomeação aconteceu em 1º de março de 1957 e foi publicada no dia 7,  na véspera da da que, vinte anos depois, seria declarada pela Organização das Nações Unidas como Dia Internacional da Mulher.

Neusenice de Azevedo Barretto Küstner, primeira magistrada do Brasil, primeira mulher juíza do TRT-2
Foto da pasta funcional de Neusenice de Azevedo Barretto Küstner. Fonte: TRT-15.

Classificada em 22º lugar no II Concurso da Magistratura do TRT-2, em 1955, a magistrada assumiu o cargo no TRT da 2ª Região em 1957.

concurso da magistratura do TRT-2, Neusenice de Azevedo Barretto Küstner, primeira juíza do TRT-2
Folha de classificação dos candidatos do II Concurso da Magistratura do TRT-2. Fonte: TRT-2.

É fato que, em 1943, Sônia Sanches havia tomado posse no cargo de juíza suplente do Conselho Regional do Trabalho da 1ª Região, que se tornaria o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região apenas em 1946. No entanto, àquela época, esse cargo era designado por nomeação, e cabia, inclusive, a pessoas ainda que sem formação em direito. Sanches, no entanto, era formada em direito. E apenas tornou-se juíza substituta em 1960.

Duas outras mulheres, Giselda Lavorato Pereira e Zélia Martins Brandão (que foi servidora do CRT-2, tendo sido a primeira secretária da 1ª JCJ de Santos) também foram aprovadas no concurso de 1955, mas não foram nomeadas devido ao término do prazo de validade. Ambas prestaram concurso em 1960, tendo também sido aprovadas e, dessa vez, nomeadas – ao lado de outras três mulheres: Neyde de Sá, Lilian Ottobrini Costa Sucena e Júlia Corrêa Silva.

Neusenice foi condecorada, em 20 de dezembro de 1973, com a Medalha Marechal Rondon, conferida pela Sociedade Geográfica Brasileira.

Exerceu a presidência das Juntas de Conciliação e Julgamento de São José dos Campos e de São Paulo (22ª, 26ª e 45ª). Na capital paulista, em razão da sua atuação na presidência da 26ª Junta, recebeu diversos elogios pela sua postura profissional.

Neusenice de Azevedo Barretto Küstner, primeira juíza do Brasil, magistrada do TRT-2
Termo de posse de servidor da 5ª JCJ assinado pela juíza Neusenice. Fonte: TRT-2.

Neusenice tornou-se, em 10 de janeiro de 1984, a primeira desembargadora deste Regional. Em 1986, após 29 anos atuando no TRT-2, fez parte da primeira geração de juízes do TRT da 15ª Região, confirmando seu pioneirismo. Aposentou-se em 1990, após 33 anos de serviços prestados ao Poder Judiciário.

Faleceu em fevereiro de 2003, aos 83 anos.

Memórias Trabalhistas é uma página criada pelo Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, setor responsável pela pesquisa e divulgação da história do TRT-2. Neste espaço, é possível encontrar artigos, histórias e curiosidades sobre o TRT-2, maior tribunal trabalhista do país.

Acesse também o Centro de Memória Virtual e conheça nosso acervo histórico, disponível para consulta e pesquisa.


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Publicado por Christiane Teixeira Zboril

Radialista e jornalista, é especialista em Comunicação Pública. Possui experiência com produção de rádio e TV, assessoria de imprensa, eventos e gestão de mídias sociais. Adora fazer planos, conhecer novos lugares e pessoas, além de ouvir uma boa história. Desde 2012, é servidora do TRT-2.

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