Até 1965, as custas processuais eram recolhidas por meio de selos, que então foram substituídos pelos Livros de Registro de Custas e Emolumentos, nos quais eram anotados os recolhimentos.
No mesmo ano, foram criados os Serviços de Arrecadação na Capital, Santos e em Curitiba, nos termos da Resolução Administrativa nº 57/65. Nas localidades com apenas uma Junta, ficou designado um único servidor com função de proceder à arrecadação e realizar os registros nos Livros.
Somente em 1991 as custas passaram a ser recolhidas por meio de Darf.
”Os livros eram enormes e era difícil trabalhar neles, pois não podiam ser rasurados e o seu manuseio era muito complicado, pelo seu tamanho”, lembra Maria Amparo Lourdes Villafane Medina Barbarotti, a Lurdinha, diretora da 47ª VT. Existiam dois livros diferentes, um para o registro das custas e outro para o registro do imposto de renda.
Hoje esses livros fazem parte do acervo histórico do TRT-2 e são registro das mudanças que ocorreram ao longo do tempo nas rotinas de trabalho das unidades judiciais do Regional.
Escrito por: Tatiana Rysevas Guerra
Historiadora, jornalista e artista plástica, é apaixonada por museus e documentos antigos. Adora viajar, tirar fotos e pintar quadros. Sempre sonhou em contar a história do TRT-2, onde trabalha desde 2012, tentando unir criatividade à rotina do dia a dia.
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Um comentário em “SAEM OS SELOS, ENTRAM OS LIVROS DE CUSTAS”