A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO TRT-2

O TRT-2 já foi chamado de CRT-2, entre 1941 e 1946, quando ainda era vinculado ao Ministério do Trabalho. CRT-2 é a sigla para Conselho Regional do Trabalho da 2ª Região, que abrangia, à época, os Estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso.

Em 1º de maio de 1941, os oito primeiros CRTs foram inaugurados, com cerimônia transmitida, ao vivo, pelo rádio, pelo então presidente da República, Getúlio Vargas (lei a íntegra do discurso de Getúlio Vargas).

A sessão solene de instalação do CRT-2 aconteceu às 15 horas do dia 1º de maio de 1941, na sede do Tribunal, na rua Conselheiro Crispiniano, nº 29, no centro de São Paulo.

O acervo histórico do TRT-2 possui a ata dessa sessão de inauguração, que é a certidão de nascimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

livro de ata da cerimônia de inauguração do TRT-2
Capa da Ata de Instalação do CRT-2
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O CRT-2 foi inaugurado em 01/05/1941. Somente em 1946 passou a se chamar TRT-2. Na imagem: Ata de instalação do CRT-2.

A escrita da ata nos transporta no tempo em que os documentos oficiais eram escritos à caneta tinteiro, com uma bela caligrafia.

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A ata descreve todas as autoridades, juristas, representantes de sindicatos de indústrias e de empregados, de associações de advogados, de antigos órgãos ligados ao trabalho e à aposentadoria e intelectuais que estiveram presentes no evento, dentre os quais o professor Cesarino Júnior, o advogado Rio Branco Paranhos e alguns dos primeiros juízes presidentes das seis primeiras juntas de conciliação e julgamento da Capital: Oscar de Oliveira Carvalho (1ª Junta), José Teixeira Penteado (4ª Junta), Décio de Toledo Leite (5ª Junta) e Carlos de Figueiredo Sá (6ª Junta). Esses juízes, naquele momento, também entraram em exercício. O servidor responsável por redigir a ata foi João Acácio “Machado”, secretário “ad hoc”.

Quem presidiu a sessão foi o primeiro presidente do CRT-2, Eduardo Vicente de Azevedo, que declarou a instalação solene da Justiça do Trabalho o Estado de São Paulo.

A ata de instalação do Conselho Regional do Trabalho da 2ª Região (CRT-2) pode ser lida, na íntegra, no Centro de Memória Virtual do TRT-2.

Aqui na página também é possível conhecer os antecedentes da instalação da Justiça do Trabalho e saber um pouco sobre os primeiros servidores do CRT-2.

Memórias Trabalhistas é uma página criada pelo Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, setor responsável pela pesquisa e divulgação da história do TRT-2. Neste espaço, é possível encontrar artigos, histórias e curiosidades sobre o TRT-2, maior tribunal trabalhista do país.

Acesse também o Centro de Memória Virtual e conheça nosso acervo histórico, disponível para consulta e pesquisa.


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Publicado por Belmiro Fleming

Cientista social, faz parte do TRT-2 desde 2016, tendo integrado anteriormente o TRT-15 por quase três anos. De ascendência nipo-irlandesa, sempre se interessou por história, seja de seus antepassados, seja dos lugares em que viveu. Acredita que a modernidade de São Paulo traz uma carga histórica, algumas vezes esquecida.

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