UMA MULHER QUE RESPIRAVA JUSTIÇA DO TRABALHO – DENTRO E FORA DE CASA

Nascida em São Paulo, em janeiro de 1940, Vânia Paranhos é filha de Rio Branco Paranhos, um dos precursores da advocacia trabalhista no país.

Após cursar o colegial, atual Ensino Médio, casou-se e foi morar na cidade do Rio de Janeiro – para tristeza de seu pai, que nunca escondeu o desejo de ter a filha ao seu lado, no escritório que fundou em 1937 (ano de sua formatura na Faculdade de Direito da USP).

Nos anos 60, separada e com quatro filhos para criar, Vânia retornou a São Paulo, onde, com o incentivo do pai, foi fazer cursinho e conquistar uma vaga na mesma faculdade que ele cursara.

Vânia Paranhos, TRT-2
Dra. Vânia Paranhos, no Pleno do TRT-2. Foto: acervo / Secom TRT-2.

No Largo de São Francisco, Vânia foi aluna de professores brilhantes, como Dalmo de Abreu Dalari e Cesarino Júnior, pai do direito social e precursor do direito do trabalho. São dele, inclusive, os primeiros livros sobre o assunto no Brasil.

Em paralelo com os estudos, Vânia trabalhava no escritório de Rio Branco Paranhos, o que garantia o sustento de seus pequenos. Ali, atuava com a advocacia trabalhista, sempre dando assistência aos trabalhadores. A escolha (coerente, como ela própria explica, uma vez que não poderia defender uma empresa contra a qual tinha atuado em outro momento, defendendo um trabalhador), causou grandes problemas a seu pai – antes e após o golpe militar de 1964.

rio branco paranhos
O advogado Rio Branco Paranhos, um dos primeiros presidentes de junta de conciliação da Capital, antes do surgimento dos Conselhos Regionais do Trabalho, em 1941. Foto: acervo / Vânia Paranhos.

A ditadura, por sinal, deixou marcas indeléveis em sua história familiar. Rio Branco Paranhos foi membro do Partido Comunista. Chegou a se eleger vereador por São Paulo, em 1959, em uma campanha de três dias (sua candidatura foi liberada apenas três dias antes da eleição pela Justiça Eleitoral – tudo porque era comunista). O primeiro habeas corpus do Partido Comunista, inclusive, foi feito pelo escritório de Paranhos. Desde 1940, quando Rio Branco associou-se à Frente Liberal Democrática, suas ações passaram a ser vigiadas pelo Departamento de Ordem Política e Social, o Deops. Em 1962, elegeu-se deputado federal, mas não pôde assumir: com o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, seu mandato foi cassado.

No auge da perseguição, após a edição do AI-5, o escritório de Paranhos foi invadido pela polícia política. Vânia chegou a levar o pai, em seu próprio carro, para a prisão no Dops. Rio Branco Paranhos ficaria preso, e incomunicável, por 40 dias. Vânia conta que depois daquilo, ainda que o pai insistisse que não tivesse sofrido tortura física, ele nunca mais foi o mesmo. Rio Branco Paranhos adoeceu logo após a saída da prisão. Faleceu em 1976.

As consequências dessa proximidade com o Partido Comunista também recaíram sobre a própria Vânia Paranhos. Depois de anos de atuação como advogada trabalhista, durante o governo Fernando Collor, a então advogada foi indicada para uma vaga no TRT-2 pelo quinto constitucional. As acusações de que tinha tentado virar um ônibus (“Primeiro que meu físico não daria para virar um ônibus, né?”, comentou em uma entrevista), ainda durante a ditadura militar, pesaram contra ela. Em 1993, porém, indicada pela segunda vez, foi nomeada pelo presidente à época, Itamar Franco.

Vânia Paranhos, TRT-2, Délvio Buffulin
A desembargadora Vânia Paranhos (na segunda fileira, a segunda, da direita para a esquerda), durante sessão solene de um ano de gestão do desembargador-presidente Délvio Buffulin, em 1997. Foto: acervo / TRT-2.

Como desembargadora, Vânia Paranhos atuou, em quase a totalidade de sua carreira, na Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC), área em que não tinha grande experiência. Mas revela que foi amor à primeira vista. Ali pôde realmente “fazer a justiça ser efetiva”, conta. Deparou-se com diversas greves, tendo que, junto a seus pares, atuar com rapidez e eficiência – tudo para garantir o julgamento do dissídio e, por consequência, o encerramento dos movimentos paredistas.

Vânia Paranhos recorda-se de greves conturbadas, envolvendo trabalhadores de categorias como metrô, ônibus, Sabesp, Cetesb, de ONGs da Prefeitura de São Paulo. E outras particulares, como a dos coveiros (que, como consequência, deixaram de enterrar as pessoas). A desembargadora chegou a presidir a SDC durante a gestão da presidente Maria Aparecida Pellegrina (2002-2004).

hospital São José, São Vicente, audiência de conciliação, SDC, TRT-2
Audiência de conciliação envolvendo o Hospital São José, de São Vicente, realizada em 13 de fevereiro de 2004. Foto: acervo / TRT-2.

No tribunal, atuou ainda na construção de jurisprudência em vários assuntos: HIV, fim da estabilidade decenal e alterações causadas pelo fundo de garantia e pela Lei dos Portos foram alguns deles.

Vânia Paranhos, Fórum Ruy Barbosa, TRT-2,
Desembargadora Vânia Paranhos (de verde, no centro da imagem) participa da 17ª reunião de prestação de contas das obras do Fórum Ruy Barbosa, em 2004. Foto: acervo / TRT-2.

Sua paixão pela Justiça do Trabalho e, em especial, pelo TRT-2 está presente em sua fala e em seu olhar. A menina que respirava Justiça do Trabalho em casa conseguiu realizar o sonho do pai. Outra coincidência familiar: seu pai atuou, no fim da década de 30, no órgão que viria a ser a Justiça do Trabalho (mas abandonou por não ter se identificado muito com as posições do tribunal. Queria era defender os trabalhadores).

Aposentada desde 2010, Vânia Paranhos cuida agora de sua família. Dos cinco filhos, nenhum seguiu os seus passos. O mesmo não se pode dizer dos netos. Dos seis, três enveredaram-se para o Direito. O bisavô, Rio Branco Paranhos, ficaria bastante feliz.

História Oral

A desembargadora aposentada Vânia Paranhos concedeu entrevista, em 27 de fevereiro de 2015, para o projeto “História Oral”. Todas as 17 entrevistas, realizadas pela Secretaria de Comunicação do Tribunal, estão disponíveis, em versões curta e completa (com a respectiva transcrição), no Centro de Memória Virtual do TRT-2. Para acessar, basta clicar na aba Acervo e, no campo de pesquisa, digitar “História Oral”.

Design sem nome

Memórias Trabalhistas é uma página criada pelo Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, setor responsável pela pesquisa e divulgação da história do TRT-2. Neste espaço, é possível encontrar artigos, histórias e curiosidades sobre o TRT-2, maior tribunal trabalhista do país.

Acesse também o Centro de Memória Virtual e conheça nosso acervo histórico, disponível para consulta e pesquisa.

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