A HISTÓRIA DO TRT-2 EM RELATÓRIOS

Desde que foi criada, em 1941, ainda como Conselho Regional do Trabalho, a 2ª Região produz anualmente um Relatório de Atividades (ou Relatório Anual da Presidência). Isso, claro, não se trata de exclusividade de nosso Regional. Todos os TRTs o fazem, criando, de tal maneira, documentos de extrema importância para a pesquisa da história dessas instituições – e também do Poder Judiciário e da própria sociedade, por consequência.

Aqui no TRT-2, a produção de tal documento é prevista pelo inciso XVI do art. 70 de nosso atual Regimento Interno (2007).

TÍTULO IV
DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL

Art. 70. Compete ao Presidente do Tribunal, além de outras atribuições previstas nas leis e neste Regimento:

(…)

XVI- apresentar ao Tribunal, para ciência, o expediente relativo à prestação de contas e o relatório geral dos trabalhos realizados no exercício anterior até a última sessão de março, cujas cópias serão enviadas ao Tribunal Superior do Trabalho;

(Regimento Interno do TRT-2, 2007)

O relatório, assinado pelo presidente em exercício, conta com informações valiosas, como quantidade de processos recebidos, atividades desenvolvidas pelos mais diversos setores, distribuição por unidade jurisdicional… mas não é só. Por meio de tais documentos, podemos entender o que aconteceu no TRT-2 em um ano específico, descobrir se houve alguma mudança importante, inauguração, concurso ou qualquer outra atividade de relevância histórica para o Regional. Por meio dos relatórios, tomamos conhecimento da criação e reorganização de setores administrativos, da instalação de unidades jurisdicionais, sabemos dos movimentos para mudanças de endereço.

relatório anual de atividades, relatório da presidência, criação do setor médico
Trecho do relatório de 1963 informa sobre a inauguração das 20ª a 23ª Juntas de Conciliação e do Ambulatório Médico Décio de Toledo Leite.

Foi por meio dos relatórios que nós, do Centro de Memória, começamos a compreender a história do Tribunal, a entender sua formação. Tomamos conhecimento das dificuldades enfrentadas naqueles primeiros anos de Regional: sem verba suficiente, a ponto de sofrer ação de despejo ou se ver na necessidade de doações e empréstimos – de sindicatos ou de classistas; sem servidores suficientes, sem a quantidade adequada de juntas de conciliação. Sempre com sobrecarga.

TRT-2, relatório da presidência, relatório de atividades
Trecho do Relatório Anual de Atividades do TRT-2, do ano de 1950, destaca a mudança da sede do Tribunal para a rua Quirino de Andrade, 193. Fonte: acervo TRT-2.
1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Santos, Justiça do Trabalho de Santos, Relatório de atividades do TRT-2, Justiça do Trabalho 1944
Destaque de página do Relatório de Anual de Atividades do ano 1944, acerca da instalação da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Santos e a falta de móveis e materiais.

Por meio dos relatórios, vemos o que pode parecer notícia recente, como a criação da Sala dos Oficiais de Justiça – solução considerada, à época, de extrema importância para a garantia da melhor prestação jurisdicional. E depois sua extinção, decisão igualmente acertada, segundo os relatórios.

Tomamos conhecimento também das consequências do Ato Institucional nº 5 em nosso Regional, mostrando que aqui também ele foi sentido.

aposentadoria pelo AI-5 TRT-2, AI-5, Relatório Anual de Atividades do TRT-2 1968
Trecho do Relatório Anual de Atividades de 1969 aborda a aposentadoria dos magistrados Carlos de Figueiredo Sá, Abrahão Blay, Fernando de Oliveira Coutinho e Alfredo de Oliveira Coutinho, em função do Ato Institucional nº 5.

Sabemos ainda sobre os concursos realizados. Sobre a quantidade de candidatos, sobre a forma como foi organizado.

concurso 1949
Trecho do Relatório de 1948 destaca a realização do primeiro concurso para servidores do TRT-2, ainda voltado exclusivamente para candidatos que já exerciam cargo no Regional.

Por meio deles, conhecemos também diversas pessoas – em especial nos relatórios das primeiras décadas de existência da 2ª Região. Podemos conhecer quem eram os juízes de Tribunal, os servidores que foram fundamentais na história de nosso Regional – a ponto de serem nominalmente citados -, os magistrados e vogais que eram nomeados. E até mesmo saber sobre aposentadorias e falecimentos (ou “passamento”, como alguns dos relatórios citam). Inclusive com breve currículo, em alguns casos.

Trecho do Relatório de 1944 homenageia o juiz Oscar de Oliveira Carvalho, falecido naquele ano. Fonte: acervo TRT-2.

Ter acesso a esses relatórios, poder neles pesquisar, ajuda-nos a compreender a trajetória do TRT-2 como instituição. Deles que tiramos informações de valiosa importância para nosso Regional.

Diz a máxima que quem não aprende com os erros do passado, está fadado a repeti-los. Por isso, nos sentimos na obrigação de deixar esses relatórios disponíveis para quem tiver interesse em conhecer um pouco de nossa trajetória.

Os Relatórios anuais de atividades do TRT-2

Abaixo, é possível conferir todos os relatórios que já foram digitalizados pelo Centro de Memória do TRT-2 e os mais atuais, a partir do ano 2000. Aos poucos, incluiremos os que ainda faltam.

1940

Relatório Anual de Atividades de 1941 

Relatório Anual de Atividades de 1942

Relatório Anual de Atividades de 1943

Relatório Anual de Atividades de 1944

Relatório Anual de Atividades de 1945

Relatório Anual de Atividades de 1946

Relatório Anual de Atividades de 1947

Relatório Anual de Atividades de 1948

Relatório Anual de Atividades de 1949

1950

Relatório Anual de Atividades de 1950

Relatório Anual de Atividades de 1951

Relatório Anual de Atividades de 1952

Relatório Anual de Atividades de 1953

Relatório Anual de Atividades de 1954

Relatório Anual de Atividades de 1955

Relatório Anual de Atividades de 1956

Relatório Anual de Atividades de 1957

Relatório Anual de Atividades de 1958

Relatório Anual de Atividades de 1959

1960

Relatório Anual de Atividades de 1960

Relatório Anual de Atividades de 1961

Relatório Anual de Atividades de 1962

Relatório Anual de Atividades de 1963

Relatório Anual de Atividades de 1964

Relatório Anual de Atividades de 1965

Relatório Anual de Atividades de 1966

Relatório Anual de Atividades de 1967

Relatório Anual de Atividades de 1968

Relatório Anual de Atividades de 1969

1970

Relatório Anual de Atividades de 1970

Relatório Anual de Atividades de 1971

Relatório Anual de Atividades de 1972

Relatório Anual de Atividades de 1973

Relatório Anual de Atividades de 1974

2000

Relatório Anual de Atividades de 2000

Relatório Anual de Atividades de 2001

Relatório Anual de Atividades de 2002

Relatório Anual de Atividades de 2003

Relatório Anual de Atividades de 2004

Relatório Anual de Atividades de 2005

Relatório Anual de Atividades de 2006

Relatório Anual de Atividades de 2007

Relatório Anual de Atividades de 2008

Relatório Anual de Atividades de 2009

2010

Relatório Anual de Atividades de 2010

Relatório Anual de Atividades de 2011

Relatório Anual de Atividades de 2012

Relatório Anual de Atividades de 2013

Relatório Anual de Atividades de 2014

Relatório Anual de Atividades de 2015

Relatório Anual de Atividades de 2016

Relatório Anual de Atividades de 2017

Relatório Anual de Atividades de 2018

Relatório Anual de Atividades de 2019

Relatórios faltantes ainda estão em processo de digitalização.

Memórias Trabalhistas é uma página criada pelo Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, setor responsável pela pesquisa e divulgação da história do TRT-2. Neste espaço, é possível encontrar artigos, histórias e curiosidades sobre o TRT-2, maior tribunal trabalhista do país.

Acesse também o Centro de Memória Virtual do TRT-2 e conheça nosso acervo histórico, disponível para consulta e pesquisa.


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Publicado por Christiane Teixeira Zboril

Radialista e jornalista, é especialista em Comunicação Pública. Possui experiência com produção de rádio e TV, assessoria de imprensa, eventos e gestão de mídias sociais. Adora fazer planos, conhecer novos lugares e pessoas, além de ouvir uma boa história. Desde 2012, é servidora do TRT-2.

2 comentários em “A HISTÓRIA DO TRT-2 EM RELATÓRIOS

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