Era 1º de maio de 1941. Em uma sala apertada, no segundo andar do prédio localizado na rua Conselheiro Crispiniano, nº 29, uma pequena aglomeração acompanhava atenta o rádio. O pequeno aparelho, sintonizado na emissora de rádio Record, transmitia o discurso da maior autoridade do país. O som reverberava nas paredes do pequeno cômodo e, dentre os ouvintes ali presentes, um senhor em especial, Eduardo Vicente de Azevedo, acompanhava tudo com reverência, como se ele mesmo fosse a personificação daquele discurso.
E Eduardo era a personificação da Justiça do Trabalho naquele momento, naquele espaço. Dias antes, em 23 de abril, tinha sido empossado como juiz-presidente do Conselho Regional do Trabalho da 2ª Região, cuja sede seria a capital paulista. Naquele momento, ao pé do rádio, escutava o discurso que declarava instalado o órgão que, a partir de então, era sua responsabilidade administrar. Uma responsabilidade tão grande quanto a jurisdição do novo órgão, que abrangia os estados de São Paulo, do Mato Grosso (até então unificado) e do Paraná.
Era Getúlio Vargas quem discursava, em seu histórico pronunciamento no estádio de São Januário, no Rio de Janeiro, declarando instalada a Justiça do Trabalho. Ironia do destino, o mesmo Getúlio que havia extinguido a Justiça Federal, na qual Eduardo era juiz substituto, agora criava uma Justiça onde ele poderia atuar.
“Tudo indica, portanto, ser propício o momento para ultimar a grande obra, mantê-la e preservá-la em toda a sua pureza intransigente protegida do descaso e das interpretações apressadas. A Justiça do Trabalho, que declaro instalada nesse histórico primeiro de maio, tem essa missão. Cumpre-lhe defender de todos os perigos a nossa modelar legislação social-trabalhista, aprimorá-la pela jurisprudência coerente e pela retidão e firmeza das sentenças.”
Trecho do discurso de Getúlio Vargas em 1º de maio de 1941. Leia o discurso na íntegra aqui.
As autoridades presentes na sala da rua Conselheiro Crispiniano tinham muitas coisas em comum: sejam os sobrenomes conhecidos na capital e no interior paulista, ou a participação política ativa, que conferia status e poder dentro dessa sociedade. Temos que lembrar que o ano é 1941, pouco tempo após Getúlio iniciar uma nova ditadura, e naquela época ainda não eram previstos concursos para a constituição dos quadros dos regionais recém-criados.
Portanto, os cargos eram ocupados por nomeações diretas, onde sobrenome e influência política pesavam sobremaneira. Cargos públicos eram também uma forma de Getúlio distribuir poder e angariar simpatizantes com alguma influência para o “seu lado”. Não pensem, no entanto, que aquelas pessoas não tinham conhecimento ou competência para ocupar os seus postos. Eram nomes reconhecidos no meio jurídico, empenhados no desenvolvimento e consolidação do direito social no país.
Eduardo traçou um longo caminho até ter a oportunidade de estar naquela sala, entre grandes nomes do direito social e autoridades públicas. Com seus 59 anos, quase um sexagenário, já estava em idade avançada para os padrões da época (apenas para se ter uma ideia, a expectativa de vida dos brasileiros era de 42,7 anos em 1941, segundo dados do IBGE), e suas escolhas, aventuras e desventuras, o guiaram para aquele momento, que o colocaria na história como o primeiro presidente do CRT-2, que é, atualmente, o maior Tribunal Trabalhista do país.
Família e origens
Eduardo Vicente de Azevedo nasceu na cidade de São Paulo, em 31 de maio de 1882, filho de Pedro Miguel Vicente de Azevedo e Maria Amália Lopes de Azevedo. A família Vicente de Azevedo carrega muita história e importância, seja no interior do estado ou na capital paulista.
Ele era neto do comendador José Vicente de Azevedo, português que se estabeleceu na região de Lorena, importante nome na política e comércio do estado de São Paulo, no final do século XVIII e início do XIX. Sua avó, Maria da Guia Pereira, é a filha primogênita do capitão-mor Manoel Pereira de Castro, que ordenou a região daquela cidade. A linhagem dos Vicente de Azevedo permaneceu por gerações em Lorena, tendo outro representante com o mesmo nome do comendador, seu filho primogênito, o coronel José Vicente de Azevedo, tio de Eduardo.
O coronel José Vicente exerceria diversos cargos públicos na cidade de Lorena, como delegado de Polícia, suplente de juiz e vereador, possuindo influência econômica e política na região e no estado. Por questões políticas, foi assassinado em 1869, aos 34 anos.
Outros familiares influentes de Eduardo, que também podem ser citados, são seus primos de primeiro grau, Francisco de Paula Vicente de Azevedo (o barão de Bocaina) e José Vicente de Azevedo (conde Romano).
O conde José Vicente de Azevedo, primo de Eduardo, teve grande influência sobre o bairro do Ipiranga em São Paulo. Extremamente devoto, promoveu diversas obras de cunho religioso e de assistência social no referido bairro. Existe um museu intitulado Vicente de Azevedo, que preserva e divulga a história das obras sociais do conde.
Já o núcleo familiar de Eduardo teve participação na história do bairro do Tremembé. Como uma longa linhagem de católicos praticantes, dedicaram-se à construção da Paróquia de São Pedro Apóstolo, localizada na avenida que leva o nome da mãe de Eduardo, Maria Amália. A igreja começou a ser construída em 1914, mas foi finalizada apenas em 1926. Recebeu o nome do apóstolo Pedro também em homenagem ao pai de Eduardo. A família também encabeçou diversas obras de urbanização no bairro, com a implantação de loteamentos. Tanto Eduardo quanto sua esposa, Elisa Vidigal, são lembrados como grandes fomentadores da paróquia e do bairro.
A Paróquia de São Pedro Apóstolo, criada em primeiro de dezembro de 1926, é a 25ª em ordem cronológica da Arquidiocese de São Paulo. Mas em 1914 o prédio da igreja já estava sendo construído, graças ao esforço de muitas pessoas. Entre elas, Eduardo Vicente de Azevedo, sua mulher, Elisa Vidigal, João Franco e Manoel Moraes Pontes. A igreja elege como padroeiro São Pedro, em homenagem a Pedro Vicente de Azevedo, que era marido de Maria Amália Lopes de Azevedo e até 1957 dava nome à rua que hoje leva o nome dela.
Texto extraído do site da Paróquia São Pedro Apóstolo.
Brevemente apresentado um pouco da história da família de nosso primeiro presidente, dá para se ter uma ideia de que os Vicente de Azevedo tinham grande influência econômica, política e social, tanto na capital quanto no interior do estado.
Início da carreira
Eduardo fez seus estudos iniciais voltados para a carreira do Direito, em específico para a entrada na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, local onde seu pai e diversos tios já haviam estudado e se formado. Aos 16 anos ingressou no Curso Anexo da Faculdade de Direito de São Paulo, uma espécie de curso preparatório que avaliava a aptidão e os conhecimentos dos jovens aspirantes ao Largo de São Francisco. Conseguiria ingresso na referida faculdade e se formaria na turma de 1903.
No mesmo ano em que se titulava bacharel em direito, Eduardo Vicente de Azevedo se casou com Elisa Vidigal, filha de Afrodísio Vidigal e irmã de Gastão Vidigal. Esse último foi político influente durante o período em que Vargas esteve na presidência da República, sendo um dos fundadores do Banco Mercantil em 1938, além de ter sido Ministro da Fazenda em 1946 durante o governo de Eurico Gaspar Dutra. Ou seja, não só a família de Eduardo, mas também a de sua esposa, eram influentes na política da época.
Recém-formado, iniciou sua carreira como promotor público na comarca de Mococa, no interior do estado. Ali também teria sido o curador geral de órfãos e ausentes, acumulando essas funções de 1904 a 1906.
Em 13 de dezembro de 1906 assumiu o cargo de procurador-geral da República do estado de São Paulo. Nessa posição atuou em favor da União em diversos casos e, notavelmente, muitos envolvendo a falsificação de moedas e fraude nos Correios. Em 1907 foi o procurador responsável pelo inventário e guarda dos itens remanescentes do naufrágio do vapor Guasca, que colidiu com o cargueiro argentino San Lorenzo, no largo de Cananeia e naufragou.
Em 1912, seu nome foi citado nos círculos políticos como possível candidato ao cargo de juiz federal em São Paulo. O próprio Campos Salles, ex-presidente do Brasil (1898 a 1902) e então senador por São Paulo, endossaria essa indicação. Apesar do burburinho gerado entre os partidos Conservador e Republicano acerca da indicação, ela não se concretizou.
Apenas em 1921 Eduardo alcançaria a nomeação para juiz federal substituto na 1ª Vara Federal de São Paulo. Naquela unidade, atuaria ao lado do juiz federal Washington Osório de Oliveira e eventualmente o substituiria.
Um pouco de política
Enquanto a década de 1920 se desenrolava, Eduardo ia consolidando sua carreira como magistrado. Mais do que isso, durante a década de 20, nosso primeiro presidente reforçou sua presença nos círculos sociais da capital paulista, seja pelas obras de sua família no bairro do Tremembé, seja pela sua atuação política.
Como todo homem de família tradicional daquela época, ele participava dos círculos políticos, sendo membro do Partido Republicano Paulista (PRP), que revezava a indicação dos presidentes de nosso país com o Partido Republicano Mineiro. A nível estadual, o PRP havia dominado o cargo de “presidente estadual” (como era chamado o cargo de governador) desde a instituição da república.
A nível nacional, a década de 1920 representou o enfraquecimento das oligarquias agrícolas, que sofreriam um golpe ainda maior com a quebra da bolsa de 1929. A implicação disso no contexto político nacional foi o esvaziamento da política do café com leite, com a consequente ampliação de focos de disputa do poder, que contestavam a hegemonia política dos dois estados do sudeste. Ainda, vale lembrar que a nossa jovem república possuía um sistema eleitoral extremamente excludente, permeado por acordos, fraudes e manipulações, que visavam garantir a manutenção do jogo político nos níveis nacional, estadual e municipal.
Esse período turbulento que precede o início do Estado Novo, em 1930, teria impacto direto sobre a vida de Eduardo. Ele fazia parte das juntas apuradoras das eleições, que conferiam e validavam os votos nos diferentes distritos eleitorais da capital paulista. Na eleição de 1927, para presidente estadual, seu nome seria citado inúmeras vezes nos jornais de São Paulo e do Distrito Federal, devido a uma denúncia de fraude eleitoral.
O imbróglio residia em denúncias feitas pelo Partido Democrata, que acusava algumas seções, localizadas em redutos republicanos, de terem fraudado votos para prejudicar o candidato de seu partido. As denúncias iam desde falsificação de cédulas até votos “fantasmas”.
Eduardo, em uma de suas decisões como juiz federal, enquanto substituía Washington de Oliveira, não acolheu uma denúncia, indicando em seu despacho que não havia bases sólidas para as acusações. Jornais da época claramente marcavam suas posições políticas: exemplo disso são “O Estado de São Paulo”, a favor dos Democratas, e o “Correio Paulistano”, a favor dos Republicanos. Os veículos informativos trocavam farpas e davam espaço para ataques e defesas de acordo com o seu lado no embate.
Eduardo, por ser próximo ao núcleo republicano foi acusado de parcialidade na decisão, o que rendeu inúmeros recursos jurídicos, reportagens e ataques ao seu nome. É salutar relembrar que estamos falando de um período inicial da República, em uma sociedade onde mal se discutia o limite entre o público e o privado, em que conceitos como democracia e imparcialidade eram extremamente frágeis e distantes dos que hoje a gente possui.
Em 1930, com as eleições para presidente e o rompimento do PRP com a política do café com leite, o Partido Democrático apoiou a Aliança Liberal e a campanha de Vargas. Mais uma vez, Eduardo Vicente de Azevedo e Washington de Oliveira, como integrantes da junta apuradora das eleições, foram acusados de fazer “vista grossa” para fraudes eleitorais.
A cisão entre os Partidos Republicanos de São Paulo e Minas Gerais desembocaria no processo que colocaria Getúlio Vargas como líder da nação, no governo provisório de 1930. Pouco tempo depois, em dezembro de 1931, Eduardo, assim como Washington de Oliveira, seriam colocados em disponibilidade. Embora seja difícil afirmar categoricamente que seus afastamentos tenham sido causados por seus alinhamentos políticos, é perfeitamente possível que isso tenha sido um dos fatores. Eduardo retornaria ao seu cargo apenas em setembro de 1937, após a revisão dos atos do Governo Provisório de Vargas.
O primeiro presidente da Justiça do Trabalho Paulista
Pouco encontramos sobre a atuação de Eduardo Vicente de Azevedo nesse interregno entre 1931 e 1937. Algumas notas de jornais indicam que ele foi convocado como jurado para participar de seções de julgamento, além de seu nome ser citado em inúmeros eventos sociais. Eduardo também teria participado de uma comissão do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, em 1934, embora tenhamos encontrado apenas uma pequena notícia sobre o assunto, sem detalhes da comissão e de sua duração.
Interessante notar que 1934 é marcado como o período “constitucional” do governo varguista, quando o presidente fez um movimento de concessões a grupos (especialmente os paulistas) que criticavam sua estadia no poder. Era o período logo após a Revolução Constitucionalista e Vargas buscava consolidar sua posição como líder nacional.
Mas, se em setembro de 1937 Eduardo teria retornado ao cargo de juiz substituto na Justiça Federal, pela revisão dos atos do Governo Provisório, outra reviravolta aferaria sua trajetória. Em novembro daquele ano, com a promulgação da nova Constituição, que instalaria definitivamente o Estado Novo, Getúlio extinguiria a Justiça Federal e a Eleitoral, colocando novamente boa parte de seus servidores em disponibilidade, ou aposentando-os. Assim, em março de 1938 (Decreto-lei nº 327/1938), Eduardo seria colocado, novamente, em disponibilidade como juiz substituto, passando mais alguns anos afastado do serviço público.
Apenas em 1941, com a criação da Justiça do Trabalho, é que muitos magistrados que estavam em disponibilidade seriam aproveitados nos novos órgãos da justiça especializada. Aos 59 anos, depois de idas e vindas, Eduardo Vicente de Azevedo seria nomeado para assumir como presidente do Conselho Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo.
Eduardo, ao tomar posse como presidente do CRT-2, teria ao seu lado outros nomes ilustres, tanto na capital paulista quanto no Distrito Federal. Alguns já conhecidos dos embates políticos, como aliados ou não: republicanos, democratas e apoiadores do Estado Novo, todos tinham espaço na justiça recém-criada. Ali, naquela justiça que se iniciava, deixavam de lado as diferenças políticas, e compartilhavam as dificuldades, dúvidas e inseguranças de um caminho longo (e novo) a ser trilhado. E tinham como primeiro norte a experiência de Eduardo.
Ainda que quase sexagenário, com a saúde um pouco combalida, Eduardo aceitou o grande desafio de ajudar a instalar a Justiça do Trabalho em um dos estados mais importantes do país. Na Presidência do CRT-2 coordenou a instalação das seis Juntas de Conciliação e Julgamento de São Paulo, além das de Curitiba e de Cuiabá, uma vez que o CRT-2 também compreendia os estados do Paraná e do Mato Grosso. Também pleiteou, junto à Presidência do Estado Novo, mais funcionários e melhores condições de trabalho para a Justiça ostentada por Vargas como seu grande feito.
JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO EXISTENTES DURANTE A PRESIDÊNCIA DE EDUARDO VICENTE DE AZEVEDO
| JUNTA DE CONCILIAÇÃO | CRIAÇÃO | INSTALAÇÃO | PRIMEIRO JUIZ-PRESIDENTE |
|---|---|---|---|
| 1ª JCJ de São Paulo | Decreto nº 6.596/1940 | 01/05/1941 | Oscar de Oliveira Carvalho |
| 2ª JCJ de São Paulo | Decreto nº 6.596/1940 | 01/05/1941 | Thelio da Costa Monteiro |
| 3ª JCJ de São Paulo | Decreto nº 6.596/1940 | 01/05/1941 | José Veríssimo Filho |
| 4ª JCJ de São Paulo | Decreto nº 6.596/1940 | 01/05/1941 | José Teixeira Penteado |
| 5ª JCJ de São Paulo | Decreto nº 6.596/1940 | 01/05/1941 | Décio de Toledo Leite |
| 6ª JCJ de São Paulo | Decreto nº 6.596/1940 | 01/05/1941 | Carlos de Figueiredo Sá |
| JCJ de Cuiabá | Decreto nº 6.596/1940 | 01/05/1941 | José Adolpho de Lima Avelino |
| JCJ de Curitiba | Decreto nº 6.596/1940 | 01/05/1941 | Jorge Ribeiro |
Na tarefa de organização do órgão recém-criado, dispendeu esforços para organizar os fluxos de trabalho, de forma a serem claros e objetivos para os presidentes que viessem depois. Tal fato foi reconhecido por Oscar de Oliveira Carvalho, sucessor de Eduardo na Presidência do CRT-2.
Eduardo Vicente aposentou-se em 2 de abril de 1942, após uma longa carreira no cargo de juiz federal substituto. Àquela época nem mesmo quadro de pessoal próprio a Justiça do Trabalho possuía. Em cerimônia noticiada por jornais da época, passou o cargo de presidente do CRT-2 a Oscar de Oliveira Carvalho, um ano após a criação do CRT-2.
Ao iniciar o relatório dos trabalhos do Conselho Regional da 2ª Região, seja-me permitido consignar, nestas primeiras linhas, as modificações havidas em sua composição.
Oscar de Oliveira Carvalho. Presidente do CRT-2 de 1942 a 1944. Trecho do Relatório Anual de Atividades de 1942.
Tendo sido decretada a aposentadoria, após 35 anos de bons serviços prestados à Nação, deixou a Presidência do Conselho, em 13 de maio, o senhor doutor Eduardo Vicente de Azevedo, que foi o seu primeiro presidente, tendo, durante todo o tempo de seu exercício no cargo, se havido corretamente, com imparcialidade e justiça, e procurando sempre o maior desenvolvimento e maior eficiência da Justiça do Trabalho.
Apenas um ano após sua aposentadoria, em 1943, Eduardo Vicente de Azevedo viria a falecer. Reconhecido pelos seus pares pela coragem e esforço em pavimentar a Justiça do Trabalho paulista, foi homenageado pelos seus colegas, membros da corte.
Eduardo representa muito bem a geração que participou do início da Justiça do Trabalho: sobrenomes conhecidos, tradicionais na sociedade, que se desdobravam dentro do jogo de poder, muitas vezes em polos antagônicos, mas que em última instância, lutavam pelo que acreditavam e reuniram seus esforços por um ponto em comum: a Justiça do Trabalho.
Este texto foi publicado no contexto das atividades em comemoração aos 80 anos de instalação da Justiça do Trabalho da 2ª Região, realizadas pelo Centro de Memória do TRT-2, no ano de 2021. Para conferir outros textos produzidos durante as ações comemorativas, clique aqui.
Memórias Trabalhistas é uma página criada pelo Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, setor responsável pela pesquisa e divulgação da história do TRT-2. Neste espaço, é possível encontrar artigos, histórias e curiosidades sobre o TRT-2, maior tribunal trabalhista do país.
Acesse também o Centro de Memória Virtual e conheça nosso acervo histórico, disponível para consulta e pesquisa.
MEMÓRIAS TRABALHISTAS 
Excelente trabalho de pesquisa. Artigo muito bem elaborado e escrito. Estou maravilhada com o conhecimento que adquiri com a leitura. Parabéns a toda equipe que realizou este projeto sobre os ex-Presidentes. Continuarei lendo sobre os demais.
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É muito interessante descobrir um pouco do passado, das relações sociais e políticas que envolviam a vida das pessoas que fazem parte da história nosso TRT 🙂
A gente também aprende muito enquanto faz nosso trabalho! Ficamos felizes que você tenha gostado!
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