PARCEIROS DA MEMÓRIA: NEEMIAS RAMOS FREIRE

Minha história no TRT da 2ª Região

Era uma segunda-feira ensolarada, dia 13 de fevereiro do distante ano de 1978, quando desci do ônibus na região central da cidade de São Paulo e atravessei confiante alguns quarteirões em direção ao prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que ficava na Avenida Rio Branco, 285. Nas bancas de jornais, destaque para a vitória do Palmeiras no domingo, por 5 a 1 no Pacaembu, contra o América do Rio pela Copa Brasil. Era ano de Copa do Mundo.

Àquela época o TRT da 2ª Região abrangia os estados de São Paulo e Mato Grosso e recentemente tinha deixado de incluir também o Paraná. Três anos antes, as oito Juntas de Conciliação e Julgamento do Paraná haviam deixado a jurisdição deste Tribunal e passaram a constituir o TRT da 9ª Região. Ou seja, quando fui tomar posse havia apenas nove Regionais trabalhistas no país.

Trajava um terno verde e era então um estudante de Jornalismo que via na possibilidade de trabalhar na Justiça do Trabalho uma remuneração que me permitia manter e terminar a faculdade, já que havia passado em um concurso para auxiliar judiciário e iria receber por mês cerca de Cr$ 4.500. Para se ter uma ideia do que valia isso, o salário mínimo vigente era de Cr$ 1.106,40 e eu recebia cerca de Cr$ 1.500 trabalhando em um Cartório de Registro de Imóveis no centro da cidade.

O detalhe é que no serviço público não havia 13º salário, auxílio alimentação, auxílio saúde ou outros direitos que viriam ser duramente conquistados depois. Outro detalhe importante: estávamos vivendo os estertores da ditadura militar e não havia direito de greve ou de sindicalização no serviço público. O presidente do Brasil era o general João Batista Figueiredo.

No prédio do TRT tomei posse e fui encaminhado para entrar em exercício na 9ª Junta de Conciliação e Julgamento, bem perto dali, à avenida Ipiranga, 1.225.

A 9ª Junta dividia o quinto andar com a 10ª Junta, e logo que ali cheguei filas se acumulavam à espera do elevador.

Carteirinha da Associação dos Funcionários da Justiça do Trabalho. Foto: fundo Neemias Ramos Freire / acervo TRT-2.

Subi as escadas com o fôlego de um jovem de 20 anos e me apresentei ao colega que estava no balcão, conhecido por todos como Fernandão. Logo ele me pediu para entrar e me levou ao “chefe de secretaria”, João Pettinati Netto, que me apresentou aos demais colegas. Logo que foi possível me conduziu à presença da juíza-presidenta (eu sempre preferi presidente), a dra. Dora Vaz Treviño, que estava na sala de audiências acompanhada dos dois juízes classistas. Fui muito bem recebido.

Neemias Ramos Freire no balcão da 9ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo, em registro de 1982. Foto: fundo Neemias Ramos Freire / acervo TRT-2.

Minha passagem pela 9ª Junta foi um grande aprendizado, pois em pouco tempo aprendi toda a rotina processual na primeira instância. Fiz de tudo, tanto atendi advogados e partes no balcão quanto secretariei audiências. Além disso, a 9ª Junta foi um “celeiro” de colegas notáveis, que fizeram carreira no Tribunal e lembro de pelo menos três dele que hoje são desembargadores do nosso tribunal. Um colega que atendeu comigo o balcão da Secretaria chegou recentemente à presidência do TRT da 15ª Região.

O tempo passou voando e de auxiliar judiciário me tornei oficial de justiça, depois de brigar para fazer o concurso interno que na época era acessível somente aos formados em Direito, Economia, Ciências Contábeis e Administração.

Na verdade, essa mudança foi adotada depois que entrei no TRT, pois em fevereiro de 1978 a carreira era única e se passava ao nível superior após chegar à última referência (assim se chamava) do nível anterior. Importante dizer que foi essa briga pelo direito de fazer o concurso interno sendo formado em outro curso superior que me aproximou da associação que depois se tornou sindicato (após a Constituição de 1988). Isso porque acabei liderando um requerimento à presidência do Tribunal, com mais de 200 assinaturas de colegas na mesma situação.

Daí veio o reconhecimento da justeza de nosso pedido e a possibilidade de fazer o concurso interno, já que o TRT passou a atribuir pesos diferentes de acordo com o curso superior de cada servidor. Ou seja, privilegiava os formados em Direito, que passaram a ter peso 10, e os outros cursos tinham pesos 9, 8, 7 e até 6, dependendo da importância que lhes atribuía o Tribunal. Formado em jornalismo na época, logo depois ingressei na Faculdade de Direito da USP, curso que concluí depois de ter trancado no quarto ano, passando quatro anos até retornar, tudo isso para não perder uma oportunidade de trabalhar à noite como jornalista na fantástica redação do “Jornal da Tarde” ainda nos anos 80, nas editorias de Geral e Economia.

Formatura em Direito, na Universidade de São Paulo. Foto: fundo Neemias Ramos Freire / acervo TRT-2.

Essa história toda tem 43 anos. Tive uma trajetória singular neste Tribunal, com passagem por duas Juntas de Conciliação e Julgamento (9ª e 23ª), um gabinete de juiz do Tribunal, a Secretaria de Execução Integrada da avenida Cásper Líbero e a Central de Mandados de São Paulo, além de uma breve passagem pela Central de Mandados de Guarulhos, fazendo parte de uma força-tarefa que recebeu menção elogiosa publicada no Diário Oficial. Fui auxiliar judiciário (antiga denominação do técnico judiciário) por sete anos e desde 1985 sou oficial de justiça, já me preparando para a aposentadoria.

Participei da diretoria da Associação dos Servidores, que se transformou no Sintrajus, Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Trabalho, talvez o primeiro a ter “trabalhadores” no nome.

Fui presidente do Sintrajus e participei da fusão com o Sindjuse (Justiça Eleitoral) e com o Sinjusfem (Justiça Federal e Militar), que deu origem ao Sintrajud, do qual fui coordenador-geral nas duas primeiras gestões.

Participei da diretoria da Fenastra (Federação das Associações de Servidores da Justiça do Trabalho), como secretário-geral, e em seguida da fundação da Fenajufe em 1992, tendo sido um dos coordenadores-gerais nas duas primeiras gestões.

Fui um dos fundadores da Aojustra (Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 2ª Região), da qual fui presidente.

Atualmente estou no final do segundo mandato de presidente da Fenassojaf, a Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, tendo participado da diretoria da entidade em outras duas gestões.

Posso afirmar que estive em todas as lutas por melhores condições de trabalho dos trabalhadores do Judiciário Federal e dos servidores federais, desde que ingressei na carreira.

Como dirigente da Fenajufe, participei das negociações com o STF pelo primeiro Plano de Cargos e Salários do Judiciário Federal, que nos deu a primeira tabela salarial específica (até então fazíamos parte da tabela salarial do Executivo).

Tenho orgulho do que fiz, das brigas que comprei, sempre em benefício do coletivo.

Em 2017, em votação aberta, fui o mais votado para receber o troféu “Prata da Casa” entre os servidores com mais de 35 anos de Tribunal. Fico lisonjeado com o reconhecimento dos colegas e me orgulho de fazer parte desse grupo.

A par de toda essa longa trajetória no TRT, fui ainda um jornalista de redação, profissão da qual me orgulho e onde tenho inúmeros amigos. Trabalhei no “Jornal da Tarde”, no “Estado de S.Paulo” e na “Rádio Trianon”, sempre em horários que não conflitavam com meu trabalho no TRT.


Neemias Ramos Freire é servidor do TRT-2 desde 1978. Formado em Jornalismo e em Direito, atuou em duas Juntas de Conciliação e Julgamento (9ª e 23ª), em um gabinete de juiz do Tribunal, na Secretaria de Execução Integrada, na Central de Mandados de Guarulhos e de São Paulo. Teve importante atuação em algumas das principais entidades de classe do funcionalismo público, tendo presidido o Sintrajus, a Aojustra e a Fenassojaf.


Confira a trajetória de Neemias Ramos Freire em fotos


Memórias Trabalhistas é uma página criada pelo Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, setor responsável pela pesquisa e divulgação da história do TRT-2. Neste espaço, é possível encontrar artigos, histórias e curiosidades sobre o TRT-2, maior tribunal trabalhista do país.

Acesse também o Centro de Memória Virtual e conheça nosso acervo histórico, disponível para consulta e pesquisa.


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Publicado por memoriatrt2

Aqui neste perfil, você encontra os textos produzidos por colegas que contribuem para a produção de conteúdo dentro do Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, setor que surgiu no segundo semestre de 2017, com o objetivo de pesquisar e divulgar a memória institucional do TRT-2.

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