UMA JUÍZA GENIAL
Em mais de 30 anos de Tribunal, uma juíza me marcou profundamente: dra. Maria Elisabeth Pinto Ferraz Luz Fasaneli.
A Luz em seu nome brilhava na inteligência de uma mulher muito forte e que sabia comandar uma audiência como nenhum outro juiz que conheci.
Dra. Beth lia atentamente a inicial e a defesa antes da inquirição das partes e testemunhas e não hesitava em indeferir perguntas indevidas e desnecessárias na colheita das provas.
Não se preocupava com os recursos cabíveis ao cerceamento de defesa, porque sabia o que estava fazendo como maestra do procedimento da instrução probatória.
Eu pude substituir a Celina Rodrigues Pessoa na audiência da 7ª Vara e ficava admirada com sua altivez e segurança.
Impedia inúmeros acordos fraudulentos, apenas ouvindo o autor da ação, inquirindo-o tão suavemente sobre os fatos, que a verdade surgia simples e desnuda à sua frente.
Muitas vezes comentou que teria que ajeitar a sentença para que nela coubesse a verdade mal costurada na instrução, mas viva em seu sentir. Coisas de uma juíza genial, que prezava seu ofício.
Ela costumava andar do começo ao fim da vara para buscar seu café na copa e observava a tudo e a todos nesse curto percurso. Muitas vezes eu estava rindo com o Francisco do balcão, que vivia contando piadas, bem na hora em que a dra. Beth passava…
Ela sempre teve posicionamentos jurídicos pessoais bem marcantes, e por isso era alheia a Súmulas com as quais discordava.
Suas sentenças sempre buscavam o desconto do imposto de renda mês a mês, porque dizia que o reclamante não podia ser penalizado duplamente, tendo que esperar o fim do processo para satisfazer seu direito e ver uma alíquota grande do IR diminuir seus ganhos.
Olhava de maneira enviesada para a terceirização, e em suas sentenças sempre havia a expressão “a tão festejada terceirização da economia”, antes de analisar a responsabilidade solidária ou subsidiária da empresa contratante.
Muitas vezes, no preparo de despachos, o diretor da 7ª Vara, Enio Ocimoto Oda, passava em branco algumas petições para que a dra. Beth despachasse, de próprio punho, por se tratar de um requerimento mais sensível.
Eu me lembro vivamente de um despacho, em particular, que o Enio fez questão de me mostrar e que era apenas um grande ponto de interrogação, assim “?” com a assinatura da dra. Beth logo abaixo, e que mostrava bem a personalidade forte que comandava a caneta que redigia o despacho.
Também chamava muito a atenção o despacho “Regularize, eis que apócrifa”, referindo-se às petições em que o advogado esquecia de assinar. Quem atendia o balcão sempre se via às voltas tendo que explicar o que significava aquele termo cheio de erudição, a expressar apenas a falta de uma assinatura.
Quando subiu para a segunda instância, por antiguidade, voltou algumas vezes para a vara e se dizia entristecida por ter que ceder a posicionamentos jurídicos que lhe eram caros para não destoar da turma e a todo momento construir seu voto divergente.
Ela não gostava de mandar as ementas de seus votos para a jurisprudência, avessa que era a essa exposição, talvez pela vaidade subjacente ao ato. Mas creio que o motivo maior estava no fato de que suas decisões sempre se baseavam nos estudos da doutrina, na leitura dos grandes mestres do direito, ali sim a fonte verdadeira onde embasava seus posicionamentos sobre novas questões trazidas ao processo.
Hoje, como admiradora de sua produção jurídica, lamento não poder encontrar no banco de dados seus votos tão elegantemente escritos e embasados. Uma falta imperdoável!!! Em seu gabinete, nós tínhamos uma grande pasta com seus votos redigidos a mão, em caneta tinteiro, naquela letrinha que aprendemos a decifrar com o passar do tempo. Onde estarão guardados seus modelos, sobre questões antigas trazidas aos autos?, eu me pergunto triste…
Dra. Beth era bem baixinha, mas sua autoridade a tornava gigante aos nossos olhos!!! Seu temperamento forte no trato com os subordinados era fruto da sua impaciência com o erro alheio. Nós nos reconhecemos na inteligência e no perfeccionismo e eu nunca sofri com isso, por compreender como é uma pessoa com um superego rígido, cujas cobranças externas nunca são menores do que as internas e pessoais.
Eu tive o prazer e a alegria de trabalhar com essa juíza genial, essa mulher que transbordava inteligência e segurança em sua atuação na Justiça do Trabalho e que não pode ser esquecida!!. E essa é mais uma doce lembrança que carrego comigo em minha trajetória profissional.
Maria Elisabeth Pinto Ferraz Luz Fasanelli foi magistrada do TRT-2 entre 1985 e 2007. Atuou, como juíza substituta, em juntas de conciliação do interior do estado de São Paulo, em cidades como Araraquara e Jaú. Em 1988, foi promovida a juíza-presidente da 7ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo. Em 2003, foi nomeada desembargadora do TRT-2, cargo no qual permaneceu até seu falecimento, em 7 de novembro de 2007.
Scheilla Regina Brevidelli é servidora do TRT-2 desde 1991. Formada em Psicologia e em Direito, atou na primeira e na segunda instâncias. É poetisa e possui três livros publicados: “Flores que voam”, “Hilstianas v.1” e “Seu escrito era uma voz”. Mantém ainda um blog, o “Uma Prosa Boa”, e um perfil no Instagram, o @scheillabrevidelli_arte. Atualmente, está lotada na Seção de Destinação Documental.
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