Ela é lembrada por sua inteligência, exigência e senso de justiça. E por ser – e perdoe-me a expressão – uma pessoa extremamente humana.
Magistrada do TRT-2 entre 1985 e 2007, quando faleceu, a juíza Maria Elisabeth Pinto Ferraz Luz Fasanelli foi um grande exemplo para colegas magistrados e servidores. Foi, por essa razão, a protagonista da bela homenagem feita pela servidora Scheilla Regina Brevidelli, publicada em novembro passado.
Foi Scheilla, inclusive, quem colocou a equipe do Centro de Memória em contato com a o nome da magistrada pela primeira vez. Suas palavras nos estimularam a buscar informações que nos ajudassem a entender melhor aquela personagem tão fascinante, o que, agora, resulta em um panorama geral de sua história de vida.
O texto que se segue é resultado de ampla pesquisa e de diversas entrevistas feitas com familiares, amigos, colegas de trabalho e funcionários da magistrada, ao longo dos últimos meses – a quem agradecemos profundamente.
Conhecer Maria Elisabeth Pinto Ferraz Luz Fasanelli, por meio das histórias contadas por quem com ela conviveu, é se deparar com aspectos diferentes, às vezes até contrastantes, de uma pessoa que sempre soube quem era e o que buscava.
No Dia da Justiça, o Centro de Memória do TRT-2 homenageia todos aqueles que atuam – e atuaram – no Poder Judiciário, por meio de uma das pessoas mais obstinadas pelo que é justo que o TRT-2 já conheceu.
A juventude de Babete
Nascida em 21 de abril de 1950, na maternidade Pro Matre, no bairro da Bela Vista, na cidade São Paulo, Maria Elisabeth Pinto Ferraz Luz foi a primeira de cinco filhos do casal Roberto Luz (securitário, falecido em 1º de novembro de 2005) e Maria Gladys Braga Pinto Ferraz Luz (por um tempo funcionária do INSS, e depois mãe de cinco filhos em tempo integral, falecida em 16 de julho de 2012). Irmã de Joaquim Roberto (falecido em 2006), Maria Helena (falecida em 2019), Maria Odette e Maria Lúcia. Tia de Luiz Guilherme, Maria Fernanda e Maria Alice (filhos de Maria Lúcia); Vinícius e Debora (filhos de Maria Odette, os sobrinhos mais velhos); os gêmeos Roberto e Rodrigo, e Joaquim (filhos de Joaquim Roberto).
Maria Elisabeth morou, durante toda a juventude, no bairro da Vila Mariana, em uma casa na rua Cubatão. A vida da família dividiu-se, na verdade, entre o bairro (os pais viveram na mesma casa até o início dos anos 2000) e a região de Araraquara, onde o avô de Babete, como era carinhosamente chamada pelos mais íntimos, tinha uma fazenda. Foi para essa cidade do interior paulista, inclusive, que migrou boa parte da família, inclusive a irmã, Maria Lúcia.
Maria Lúcia é a caçula do casal Luz. Apesar dos 12 anos de diferença de idade separando-a da primogênita, as duas eram extremamente próximas: “As mais próximas entre os irmãos”, como lembra a mais nova da família.
Maria Lúcia conta que a irmã, Babete, sempre foi muito obstinada. “Era determinada, sabia o que queria desde cedo”.
Babete estudou no Externato Paraíso (entre 1957 e 1960) e fez o primário no Colégio Bandeirantes (entre 1961 e 1964). Os donos do Bandeirantes, por sinal, eram amigos da família. Todos moravam ali no bairro, ao redor do colégio. Em uma época em que era muito mais fácil conhecer seus vizinhos, era natural que todos “se frequentassem”.
Babete era uma boa aluna. Gostava das humanidades, em especial Língua Portuguesa. Mas tinha um fraco: a matemática.
Do Bandeirantes partiu para o renomado, à época, Colégio Pais Leme. Situado em um belo edifício na avenida Paulista, esquina com a rua Augusta, onde hoje está localizado o prédio do Banco Safra, o Pais Leme era um tradicional colégio paulistano, que foi incorporado pelo Colégio Oswaldo Cruz por volta dos anos 1980. Antes, formou nomes importantes da cidade, como o político Eduardo Suplicy e o arquiteto Paulo Mendes da Rocha, além da magistrada em questão. Era famoso, na época, por ser voltado para aqueles que queriam entrar na faculdade de direito.
Conta Maria Lúcia que os donos do Bandeirantes chegaram a ir à casa da família para tentar impedir a transferência de Babete. Sabiam que a jovem era uma boa aluna e entraria na faculdade de direito sem qualquer dificuldade. Mas não houve jeito. Tempos depois, sem cursinho, Babete entrou no Largo São Francisco. Era o ano de 1969.
Maria Lúcia lembra com detalhes do dia em que a notícia da aprovação na faculdade da irmã chegou à família. O pai, bem cedinho, foi comprar o jornal para verificar a lista de aprovados – era assim antigamente. Reunidos na sala, a família folheou o jornal de ponta a ponta até chegar à tão aguardada página, na qual era possível ler o nome de Babete. Comemoraram com muita festa a aprovação da primogênita.
Babete era também muito focada. E já sabia, desde cedo, que seria muito boa no que escolhesse fazer. Determinação nunca saiu do seu lado. Maria Lúcia conta que a irmã era assim qualquer que fosse o assunto: “Se decidisse emagrecer, e falasse que iria cortar o arroz, cortava e não comia mais. Não existia alternativa”. Mas a meta não era só entrar na faculdade. O objetivo de Babete era maior: queria ajudar a família, os amigos ou quem precisasse.
Maria Lúcia lembra que, em um encontro com dona Yayá, mãe de sua mãe, Babete ouviu um lamento da avó por não ter mais carro. Oriunda de uma família que havia sido abastada, mas que perdeu muito dinheiro ao longo do tempo, a avó, já viúva, não tinha mais a mesma condição financeira de outrora. Aquilo cortou o coração da jovem. E Babete prometeu que, quando começasse a trabalhar, pegaria um táxi e acompanharia a avó a semana inteira visitando as amigas. E foi assim que aconteceu, mas no segundo salário. O primeiro estaria reservado para o cumprimento de uma outra promessa.
Outra história que Maria Lúcia lembra é a do inventário do avô, “bastante enrolado”, em suas palavras. Babete, ainda na escola, prometeu à mãe: “Pode ficar tranquila, mamãe, quando eu me formar, resolvo isso”. E resolveu mesmo, segundo a irmã. “Ela era muito boa. Queria sempre ajudar as pessoas”, completa Lucinha, o apelido da caçula.
Apaixonada pelo direito
A paixão de Babete pelo direito veio da família. O avô, Joaquim Pinto Ferraz foi um importante advogado. Assim como seu primo, Flavio Ferraz de Carvalho. Antes deles, porém, o tio-bisavô Antônio Januário Pinto Ferraz Júnior, já havia feito história. O “doutor Pinto Ferraz”, como era conhecido, foi um renomado advogado, tendo atuado ao lado de nomes como Martim Francisco, Antônio Carlos e Luiz Gama. O site do curso de Direito da Universidade de São Paulo menciona que o tio-bisavô de Maria Elisabeth teve um dos mais famosos escritórios de advocacia de sua época (a partir dos anos 1870).
Antônio Januário nasceu no dia 2 de julho de 1851, na cidade de Campinas. Era filho do comendador Antônio Pinto Ferraz e de Maria das Dores de Souza Camargo Ferraz. Estudou os primeiros anos em Campinas até mudar-se para São Paulo, onde foi aluno do Liceu Alemão. Em 1870, ingressou na Faculdade de Direito da USP, formando-se na turma de 1874. Foi professor de direito processual e civil, e senador estadual por diversas vezes. Em maio de 1926, foi nomeado diretor da faculdade de direito da USP. Finalizado seu mandato, abandonou o direito, rumou para a região de Araraquara, onde adquiriu uma fazenda e construiu uma família.
Outra pessoa também, de alguma forma, seria fundamental para a escolha de Babete pelo Direito. Mas isso fica para um outro momento.
Tal pai, tal filha
Se a paixão pelo Direito era “culpa” do avô, a determinação era “culpa” do pai.
Funcionário da administração do Sindseg São Paulo – Sindicato das Empresas de Seguros e Resseguros do Estado de São Paulo – por 39 anos, Roberto Luz foi o primeiro funcionário exclusivo do sindicato. Acabou por se tornar a alma da instituição. Quando se aposentou, aos 84 anos, recebeu uma bela homenagem guardada até hoje pela família.
Babete tinha grande admiração pelo pai. “Era uma pessoa que trabalhava muito, que se fez sozinho, que nunca faltou ao trabalho. Ele gostava muito do que fazia. O trabalho era a paixão da vida dele”, conta Maria Lúcia, de forma a mostrar o quanto a irmã era parecida com o pai.
Um horário só para ela
Formada em 1973 pela Faculdade de Direito da USP, Babete é da mesma turma da desembargadora aposentada do TRT-2, Rosa Maria Zuccaro (que prestaria o X Concurso da Magistratura, um depois de Babete, e ficaria no mesmo quinto lugar da colega magistrada); da servidora Ana Celina Ribeiro Sanches Siqueira, atual secretária-geral Judiciária de nosso Regional; de Antônio Carlos Malheiros e Antônio Carlos Marcato, desembargadores do TJ-SP (o primeiro, falecido em 2021; o segundo, aposentado).
Babete era uma boa aluna. Não era CDF, como faz questão de mencionar a irmã, Maria Lúcia. Certa vez, conta Maria Lúcia, Babete foi expulsa da sala pelo professor Cesarino Júnior. Culpa de um aviãozinho que cismou de voar de suas mãos. Levou um belo esporro. Mas depois ele se arrependeu, parece: “Ele pediu desculpas para ela, afinal ela era uma boa aluna”, relembra Maria Lúcia, entre risos.
E tinha muitos amigos, como Fátima Castellani, Rosa Maria de Carvalho, Rosa Maria Zuccaro, Regina Mara Rivellino (irmã do jogador de futebol!), Antônio Diogo de Salles (com quem chegou a namorar) e Rosângela Lupinacci. Era bastante participativa nas atividades universitárias. E muito animada.
Ainda durante a faculdade, foi estagiária da Procuradoria do Município de São Paulo, nos anos de 1972 e 1973: sua primeira oportunidade no mercado de trabalho. Mas, como boa parte dos estagiários, ganhava pouco.
Uma vez formada, advogou no Grupo Real (entre 1974 e 1979). Venceu uma fila de concorrentes que dobrava o quarteirão do banco (em um local onde hoje está a sede da CNN Brasil, na av. Paulista). Os recrutadores fizeram questão de olhar as notas dos avaliados. “Tinha muita gente cheia de 10, mas não eram alunos da USP”, revela Maria Lúcia. E lá ficou Babete. Seu primeiro salário foi para pagar promessa: doou todo ele para a Paróquia de Santo Antônio, santo do qual a família toda era devota. Só depois levou a avó para visitar as amigas.
Anos depois, foi a vez de seguir para o Grupo Bandeirantes (1979-1984). O banco tinha como proprietário um dos irmãos Faria (um era dono do Real; o outro, do Bandeirantes), já conhecido de seu primeiro emprego. Babete recebeu a oferta e para lá foi. A partir de então, passou a cumprir outra promessa: anualmente, ia à festa de São Judas Tadeu, o santo de devoção por ela escolhido, todo dia 28 de outubro. Cumpriu até a saúde permitir.
Babete era uma excelente funcionária. Dedicada, cuidadosa, organizada. Mas tinha um porém: ela não gostava de acordar cedo. Entrava às 8h, mas chegava sempre às 9h. Lembra a irmã, Maria Lúcia, que, certa vez, em festa de confraternização do Real, o fato foi lembrado – mas com uma pitada de bom humor: “A Babete não chega atrasada. Ela chega no horário dela”.
Melhor de três
A história de Babete com a Magistratura Trabalhista começou em 1980.
Babete estudava muito, sempre de madrugada. Afinal, ainda advogava em banco. A mãe preparava lanchinhos e a ajudava a estudar.
No primeiro concurso, o VII Concurso da Magistratura do TRT-2, de 1980, não deu. No segundo, o VIII Concurso, ficou na fase oral. Maria Lúcia lembra que a irmã ficava muito nervosa na época das provas, em especial nesses dois primeiros certames. E levava “sermão” da mãe: “Você fica muito nervosa, minha filha. Vamos tentar de novo”. E recomeçavam a sessão.
Em 1983, Maria Elisabeth ganhou uma colega de estudos: Ana Lúcia de Camargo. Formada no Mackenzie, em 1968, Ana Lúcia era alguns anos mais velha que Maria Elisabeth. Mas a amizade foi instantânea. Conheceram-se na turma do cursinho do professor Claudio Correa, na av. Ipiranga. E tornaram-se inseparáveis.
Às vésperas da fase oral, já no IX Concurso da Magistratura, as amigas preparavam as provas uma da outra. E dona Gladys ali, sempre presente: “Ela, muito religiosa, acendia velinha pra gente. Foi uma mãezona para nós duas”, conta Ana Lúcia.
Apesar dos 1724 inscritos, apenas 19 pessoas se classificaram. Dentre elas, Maria Elisabeth, na quinta colocação. Após três tentativas, havia dado certo.
São de seu concurso também: Laura Rossi Garcia (desembargadora aposentada), Tânia Bizarro Quirino de Morais (atual vice-presidente Administrativo do TRT-2), Iara Ramires da Silva de Castro (desembargadora aposentada), Lauro Previatti (desembargador aposentado), Mariângela de Campos Argento Muraro (desembargadora aposentada), Mércia Tomazinho (atual presidente da 3ª Turma), a amiga (já inseparável) e companheira de estudos, Ana Lúcia de Camargo (juíza aposentada), e Waldir Alves (juiz aposentado; com quem Ana Lúcia se casaria, tempos depois).
A fase de preparação foi tão intensa que Maria Elisabeth já estava, ao contrário da amiga, confiante: “Eu não tinha muita confiança em mim, em especial na prova oral. E ela sempre me apoiou. Quando saíram os resultados, eu acabei tirando três notas dez, algo que não acontecia há algum tempo, e ela veio dizer: ‘Está vendo? Eu falei para você!’”, relembra Ana Lúcia.
A felicidade foi grande na casa de Babete. Maria Lúcia conta que, quando tomaram conhecimento da aprovação da irmã, estavam todos em casa, com exceção do pai, que já havia saído para trabalhar. A notícia teve que ser dada por telefone mesmo: “É um orgulho muito grande. Eu lembro que eu pulava de alegria”, relembra a irmã, que tinha 22 anos na época.
Babete, 34 anos, agora era juíza. E foi assim que surgiu uma nova persona, a dra. Maria Elisabeth.
A juíza do Trabalho
Maria Elisabeth Pinto Ferraz Luz foi nomeada juíza do trabalho substituta no dia 21 de janeiro de 1985. Apenas sete dias depois, tomava posse.
Atuou em diversas localidades. Araraquara foi a primeira delas. Naquela época, todo o estado de São Paulo estava sob a jurisdição do TRT-2. O TRT-15 só seria criado em 1986. Assim, quando lhe perguntaram se havia alguma preferência para a lotação, ela foi rápida ao responder: Araraquara. A irmã, Maria Lúcia, tinha acabado de se casar e já morava na cidade. Para lá também foi Maria Elisabeth, que ainda passaria por Jaú, alguns anos depois.
Apesar de viver de segunda a sexta-feira em Araraquara, onde ficava na casa da irmã, Maria Elisabeth morava em São Paulo, na casa da rua Cubatão, nos fins de semana.
Ia e voltava toda semana. E trabalhava muito. Maria Elisabeth tinha consciência da importância de seu trabalho para as tantas pessoas que estavam com ele envolvidas. E, por isso, era dedicada à profissão: “Ela trabalhava até de madrugada. A madrugada inteira às vezes. Ela pensava assim: ‘As pessoas estão esperando essa decisão, tem umas que estão precisando do dinheiro. Eu não posso ficar deixando’. Então ela trabalhava cada vez mais para poder ajudar as pessoas que ela nem conhecia. Ela estava caindo de sono, ela já estava cansada, mas falava: ‘Não, eu preciso ver só mais esse processo’”, lembra Maria Lúcia.
Era possível sentir todo esse cuidado que Maria Elisabeth tinha para com seu trabalho nas unidades judiciárias pelas quais passava. Foi em São Paulo, inclusive, que veio um dos grandes reconhecimentos que constam na pasta funcional da magistrada, pouco antes de sua promoção.
Por duas vezes, Maria Elisabeth substituiu a presidente da 41ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo, a juíza Lucy Mary Marx Gonçalves da Cunha.
Formada pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na turma de 1949 (ao lado de Agenor Barreto Parente, que viria a ser um importante advogado trabalhista, e José Anchieta Falleiros, juiz de carreira do TRT-2, que atuou na segunda instância entre meados de 1981 e meados de 1982), Lucy Mary era oriunda do IV Concurso da Magistratura. Havia sido nomeada em 1967 e, desde setembro de 1981 (quando a unidade foi instalada) era presidente da 41ª JCJ de São Paulo. Tornou-se juíza de tribunal (atual cargo de desembargador) do TRT-2 em 1992, permanecendo no cargo por apenas um ano.
Ao retornar à sua função, a juíza Lucy Mary fez questão de elogiar sua substituta à Presidência do TRT-2. O Ofício 217/1986 registra o apreço de Lucy Mary pelo trabalho desenvolvido pela juíza Maria Elisabeth. No documento é possível verificar as justificativas do elogio:
“(…) por manter rigorosamente a pauta, além de ter julgado todos os processos que instruiu, no período” (de substituição, de 13 de fevereiro a 8 de maio de 1986 e de 14 a 19 de maio de 1986).
Ofício 217/1986
Era assim que Maria Lúcia disse que a irmã fazia. E foi também por isso que, apenas três anos depois de sua nomeação como juíza substituta, Maria Elisabeth Pinto Ferraz Luz foi promovida por merecimento. O resultado de todo seu trabalho veio rápido. Mais do que ser promovida, Maria Elisabeth queria ajudar as pessoas que estavam ali representadas nos processos em suas mãos. Algo que sempre havia sido sua meta – desde os tempos de colégio. E, por isso, era incansável. “Ela trabalhava com o coração e deu certo”, complementa Maria Lúcia.
A publicação da promoção da juíza Maria Elisabeth é do dia 14 de abril de 1988. No dia seguinte, 15 de abril, a magistrada assumia a presidência da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Osasco, em virtude da promoção do juiz Ney Edison Prado.
O tempo em Osasco não durou muito, no entanto. Em 15 de junho de 1988, o Ato nº 271/1988 lotava a juíza Maria Elisabeth Pinto Ferraz Luz na presidência da 7ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo. O ato foi publicado no dia 20 de junho; a magistrada assumiu no dia 21.
A dra. Beth, da 7ª Junta
Era o começo de uma grande história.
Era a primeira vez, em anos, que a 7ª Junta de São Paulo tinha um juiz-presidente. Alguém fixo, finalmente, que colocaria “a casa em ordem”.
Até aquele momento, depois de tantos juízes substitutos, a 7ª JCJ estava “muito bagunçada”, como lembra a servidora aposentada Vânia Rogéria Geraldo Moreira, que foi diretora substituta da unidade.
Instalada em março de 1945, a 7ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo teve o juiz João Rodrigues de Miranda Júnior como seu primeiro presidente. Ali ele ficaria por 13 anos. O segundo presidente da junta foi Octavio Pupo de Nogueira Filho, que ficaria à frente da unidade entre 1958 e 1979 (mas, desde 1971, substituindo no tribunal). A partir de então, passariam diversos juízes-presidente (Antônio Pereira da Silva, Maria Aparecida Pellegrina, Laurival Ribeiro da Silva Filho, Maria Helena Eichemberger e Aparecida de Souza Lima de Oliveira), alguns por apenas poucos meses. E foram diversos os juízes substitutos. Até a nomeação de Maria Elisabeth, em junho de 1988. Naquela época, a 7ª Junta estava localizada em um prédio da av. Ipiranga.
A rotatividade era, portanto, uma constante na unidade. “Os juízes usavam a 7ª JCJ como ponte. Os substitutos conseguiam passar a titular ali, mas logo iam para um lugar melhor. Reclamavam que o prédio não tinha estacionamento. Ou queriam ir para o interior. Foi assim até 1988, quando chegou a dra. Beth”, explica Vânia.
E, de fato, foi ela a grande responsável pela radical mudança que aconteceu na 7ª Junta. E que transformou ali em um dos melhores lugares para se trabalhar no TRT-2, segundo muitos dos relatos ouvidos pelo Centro de Memória. E seria assim por 14 anos: “Ela foi comprometida com a 7ª Vara até o fim. Saiu só para ir para o tribunal. Não abandonou a gente”, completa Vânia.
Quando chegou à 7ª Junta, Maria Elisabeth tinha 38 anos. Seu perfil mignon, baixinha (“Sempre de salto alto”, como lembra Vânia), magrinha e face corada, não davam a real noção de sua personalidade. Ela não era “boazinha”, como poderiam pensar. E foi rápido até perceberem isso.
Um rigor de mulher
A dra. Beth da 7ª JCJ era firme e bastante rígida no ambiente de trabalho. A mesma rigidez e exigência que aplicava a si mesma. E, ainda assim, muito humana nas relações.
O servidor Enio Ocimoto Oda, que atuou ao lado da magistrada por 15 anos, dez deles como diretor da 7ª Junta / Vara, lembra muito bem: “Ela era uma pessoa que sempre foi muito sensível com os problemas pessoais de cada um. Não só comigo, como com os demais colegas. Na parte do trabalho, ela era extremamente profissional, muito rigorosa. E ela não misturava as coisas: ela cobrava o serviço, mas mantinha a relação de amizade”, conta.
Maria Elisabeth fazia questão de cuidar de todos os detalhes. Observava tudo – e todos – com atenção, às vezes, durante seu caminho de ida e volta em busca de um cafezinho na Junta/Vara, como lembra a servidora Scheilla Brevidelli, que atuou com Maria Elisabeth tanto na primeira quanto na segunda instâncias. E fazia questão de ajudar no que fosse necessário. E cobrar quando percebia que a qualidade do trabalho estava aquém daquilo que a pessoa poderia produzir.
O servidor Luís Francisco Palermo atuou na 7ª Junta entre 1987 e 1989 – essa foi também a sua única lotação em uma Junta de Conciliação / Vara do Trabalho. Depois, tornou-se oficial de justiça. Apesar de não ter sido muito tempo, Luís Francisco revela que foi o “suficiente para conhecer a dra. Beth”: “Ela era muito rigorosa, mas humana. Era competente, se dedicava muito, se interessava. Era prestativa demais”, conta Chiquinho, como era chamado na época, inclusive pela magistrada.
Luís Francisco lembra muito bem o quanto Maria Elisabeth buscava a perfeição em sua unidade. Mas revela que todo esse rigor aparecia quando ela sabia que a pessoa era competente para desenvolver aquela atividade, mas que não tinha obtido o resultado adequado. Para ilustrar, ele conta dois casos.
“Por ela ser rigorosa, as pessoas tinham medo de ir à audiência. E não havia um substituto para a datilógrafa. Um dia, estávamos sem datilógrafo. A diretora perguntou se eu poderia ir e eu falei que não tinha problema.
Mas eu não era rápido. Eu errava, voltava. Devia ser um inferno para ela. Foi em uma época em que ela estava parando de fumar. Quando ela entrou e me viu, falou: ‘Chiquinho, é você hoje, é? Ai… Vou pegar meu cigarro’. Mas ela não me dava uma dura. Como eu não era bom em datilografar, ela não me cobrava. No cálculo, em que eu era bom, ela me deu uma dura”.
Luís Francisco Palermo, servidor do TRT-2 desde 1986. Entrevista concedida ao Centro de Memória do TRT-2 em 2021.
A “dura” que ele conta foi indevida. E mostra dois importantes traços da personalidade de Maria Elisabeth: o senso de justiça e o tratamento igualitário que ela dava a todos.
“Eu fazia os cálculos de atualização de guias de depósito, eu era muito bom. Só que nessa atividade, se houvesse algum problema, o problema era sério. Uma vez, eu não estava na junta, e alguém fez a guia de depósito. E ela veio me questionar: ‘Chiquinho, como é que você me explica isso? É um absurdo acontecer uma coisa dessas’. E eu falei ‘Eu não sei doutora’. De fato, eu não sabia. E foi no meio da secretaria, na frente de todo mundo. Só que a funcionária que tinha feito o cálculo não estava naquele dia.
No dia seguinte, essa funcionária falou: ‘Fui eu que fiz, não foi o Chiquinho, doutora’. Dias depois, a dra. Beth chamou todo mundo no gabinete. Ela fazia esses tipos de reunião com regularidade. Para saber como andava a junta, o que as pessoas estavam sentindo, se havia dificuldades. Em determinado momento, ela perguntou se alguém tinha algo a falar. E eu me manifestei: ‘Doutora, eu tenho’. E eu falei tudo. Ela disse que era exatamente isso o que ela queria ouvir e que queria pedir desculpas na frente de todo mundo.
Ela não precisava fazer tudo isso. Mas ela fez questão de me pedir desculpas na frente de todos. Ela foi muito dura quando me deu a reprimenda. E ela pedir desculpas na frente de todos foi uma coisa muito digna e que me marcou”.
Luís Francisco Palermo, servidor do TRT-2 desde 1986. Entrevista concedida ao Centro de Memória do TRT-2 em 2021.
Mas quem exige dos outros geralmente exige de si também – ao menos essa é a lógica. E Maria Elisabeth era assim. Além de toda a inteligência, de toda a seriedade, de todo o comprometimento, e de toda a sensibilidade, a magistrada também é lembrada por suas sentenças impecáveis. Algo mencionado diversas vezes nas conversas com mais de uma dezena de pessoas ouvidas.
As sentenças eram longas. E muito bem redigidas. Sem um único erro de português. “Ela redigia a mão todas elas. E depois alguém digitava”, lembra Vânia.
Uma boa datilógrafa para uma bela sentença
Em tempos de máquina datilográfica, ter um bom datilógrafo era fundamental. Vide o suspiro – e o cigarro – na história de Luís Francisco. E dra. Beth tinha.
A datilógrafa em questão era Celina Rodrigues Pessoa, servidora aposentada, que atuou no TRT-2 entre 1993 e 2017. Ao todo, foram 14 anos ao lado de Maria Elisabeth. Primeiro na 7ª Junta / Vara. Depois, na segunda instância.
A 7ª Junta, por sinal, foi a primeira lotação de Celina no TRT-2. Quando começou na unidade, em setembro de 1993, a servidora era formada em Letras. Vinha de uma experiência anterior na Justiça Comum: havia atuado em uma Vara de Família.
Foi parar na audiência porque nenhum de seus colegas queria – com medo do “comportamento exigente” da magistrada. Também era a mais nova, por isso seria fácil o diretor, Enio Ocimoto Oda, ouvir um “sim”.
E foi mais ou menos isso mesmo, como conta Celina: “Tinham duas mesas de audiência. E ninguém queria fazer. O secretário dela estava indo para o tribunal. E ele queria treinar alguém para ficar. Eu acabei indo direto para a audiência, a pedido do Enio”. Duas pessoas, no entanto, “disputavam” a vaga de datilógrafa. Na hora da seleção, Maria Elisabeth optou por Celina: “Ela falou para o Enio, que depois veio me contar. Mas era bem puxadinho, viu?”, lembra Celina, que permaneceu no posto por quase dez anos. Seria a única da 7ª Vara a acompanhar a magistrada para a segunda instância.
Não foi um começo fácil para Celina. Acostumada com os dois dias semanais de audiências da Justiça Comum, com pautas de no máximo cinco processos, Celina conta que fazia audiências de segunda a sexta-feira, “em torno de 15 por dia”.
Além disso, tinha todo o linguajar jurídico erudito de Maria Elisabeth, conhecida por falar e escrever muito bem: “Ela tinha uma magia de escrever três, quatro laudas, com o mínimo de repetições”, lembra Ênio, que se inspirou na magistrada para suas próprias produções textuais posteriores: “Essa coisa de não repetir palavras, de tomar cuidado com o conteúdo gramatical para não ficar ambíguo, ela tinha todo um cuidado específico em relação a isso. É realmente marcante”.
Celina conta que Maria Elisabeth era tão preocupada com seu texto que ditava tudo: inclusive vírgulas e pontos e vírgulas – “para que o texto fosse conduzido de forma impecável”. Era extremamente exigente com sua datilógrafa, que hoje agradece “por todos os puxões de orelha”, que tinham como objetivo aprimorar seu trabalho: “Como ela era muito inteligente, ela achava um absurdo você não a acompanhar, mas ninguém acompanhava”, lembra Celina, entre risos.
Aos poucos, porém, Celina foi se acostumando com o jeito de trabalhar da magistrada. “Eu sabia exatamente a hora que ela viraria para mim e começaria a ditar. Eu sabia que, em uma sentada, ela ditaria tudo. Durante a audiência eu já fazia a juntada, eu tinha esse tempo na cabeça”. Celina conta que Maria Elisabeth fazia todas as perguntas na hora de instruir. E só depois ditava tudo, sequencialmente, com um texto super bem encadeado, sem esquecer qualquer detalhe do que as partes haviam dito: “Ela era craque. Como ela, é difícil achar”.
Um espetáculo de audiência
Nas audiências, Maria Elisabeth ouvia as partes com muita atenção. Buscava pegar todos os detalhes. Queria saber exatamente o que acontecia em cada processo – a que chamava “meus meninos”, como conta Maria da Paz Farias Paiva, servidora que trabalharia com a magistrada na segunda instância.
Queria entender as partes, suas expectativas, as histórias por trás daquelas demandas. “Ela tentava captar a mentira, tentava captar dificuldades financeiras, tanto da empresa quanto do reclamante. Ela sempre foi muito humana”, lembra Enio. Até mesmo quando se tratava de despachos. A preocupação com “o outro” era tão grande que muitas vezes ela própria fazia questão de redigir, em especial quando se tratava de “um requerimento mais sensível”, como conta a servidora Scheilla Brevidelli.
Maria Elisabeth era famosa por seu conhecimento jurídico “de dar inveja a qualquer um”. A forma como conduzia as audiências era admirada por muitos, “uma grande aula de direito material e processual”, como define Celina. Suas sentenças refletiam isso. Para ela, era fundamental verificar cada questão – para que nada passasse batido. Por isso, ela analisava “ponto a ponto”, como lembra Vânia.
As sentenças, por sinal, na maioria das vezes, eram pronunciadas em audiência. Quando não, Maria Elisabeth instruía e julgava no mesmo dia, ao final da tarde.
Não era uma tarefa simples, ainda que para a (brilhante) magistrada em questão. Maria Elisabeth estudava muito cada um de seus casos. Lia com atenção da primeira à última página do processo. Fazia questão de consultar os cânones do direito. “Ela conhecia todo o ordenamento jurídico e sua hierarquia, e seguia todas as regras de hermenêutica ao aplicá-lo”, relata Celina. Não só buscava ser justa, mas, principalmente, tinha receio de cometer alguma injustiça e prejudicar alguém. Também não tinha lado: “nem de reclamante, nem de reclamado. O lado dela era o da justiça”, comenta a servidora Maria da Paz, que atuaria com Maria Elisabeth entre 2001 e 2007, na segunda instância.
Celina conta que Maria Elisabeth, “antes de iniciar a instrução, lia e anotava todos os pontos incontroversos e já delimitava, com precisão, aquilo que dependeria de prova testemunhal”. Acabava por indeferir muitas perguntas, apesar dos protestos (“devidamente consignados”) dos advogados. “A decisão era tão bem fundamentada, que, por muitas vezes, pude presenciar advogados da parte sucumbente irem parabenizá-la”, lembra Celina, a então datilógrafa de audiência.
Todo o conhecimento jurídico de Maria Elisabeth resultava em audiências que eram verdadeiros espetáculos. “A audiência era perfeita. Quando tinha alguma disputa, com algum advogado bom, era uma aula. E ela gostava daquilo, ela gostava de um processo difícil”, lembra Celina, que faz questão de mencionar que eram vários os advogados que ficavam sentados na sala apenas para assistir às audiências.
Para a juíza Maria de Fátima Alves Rodrigues Bertan, que foi estagiária de Maria Elisabeth na 7ª Vara, no fim dos anos 1990, aquela era a grande paixão da magistrada: “Ela gostava muito de fazer audiência. Ela se encantava, não tinha pressa. Ela queria realmente dar atenção para as pessoas. E ela brilhava”.
A juíza Maria de Fátima, lembra, inclusive, de um caso que marcou sua trajetória. Ela substituía Celina, que estava de férias. A ação envolvia um senhor de idade, que havia sido contratado pelo fundador da empresa e que, agora, após acompanhar três gerações da família, tinha sido demitido. Só que ele estava com problemas de saúde e tinha ficado sem convênio médico.
Aquele caso foi tão diferente de todos, que Maria Elisabeth não apenas adiou a audiência por duas vezes (o que não era de seu feitio), mas ainda acabou em lágrimas.
“Na primeira audiência, o senhor contou a história dele. Ele falou para a dra. Maria Elisabeth que ele amava aquela empresa e tinha muito respeito por todos, mas que não entendia por que estavam mandando-o embora naquele momento que ele precisava tanto deles.
Ele tinha carregado os fundadores da empresa, os filhos, os netos. E falava que a grande tristeza de sua vida era ter sido mandado embora e nem terem ido falar com ele.
A dra. Maria Elisabeth fez uma proposta ali, e adiou. Lembro que um dos classistas até falou: ‘Olha, vem com uma proposta, tenta alguma coisa. Porque não é comum adiar’.
Na outra audiência, uns 15 dias depois, eles vieram sem proposta. E de novo ela ficou brava. ‘Onde já se viu? Esse senhor não quer o dinheiro. Ele quer, na verdade, ser reconhecido. Ele quer sair bem da empresa’.
Ele estava magoado, e ela percebeu isso: ele havia sido mandado embora por um papel, ninguém falou com ele. E novamente a dra. Maria Elisabeth adiou.
Na terceira audiência, o neto compareceu, o diretor mesmo da empresa. Eles conversaram durante metade da audiência. E o neto foi explicando que não ia mais ter motorista na empresa, que a empresa passava por uma fase difícil. E o senhor também falou. E a dra. Maria Elisabeth foi ali, intermediando, e saiu o acordo. No fim, os dois saíram abraçados da sala”.
Maria de Fátima Alves Rodrigues Bertan, magistrada do TRT-2 desde 2004. Entrevista concedida ao Centro de Memória do TRT-2 em 2021.
Ao término da audiência, a última da pauta, Maria Elisabeth chorou. “Ela parou e falou para mim: ‘Hoje eu sinto que eu fiz meu papel de juíza. Isso que é ser juiz, Fátima’”.
Para Maria Elisabeth, aquilo não era apenas a questão de um processo. “Porque é fácil resolver o processo. Ela poderia ter resolvido na primeira audiência. Mas ela resolveria o processo, não resolveria a situação, o litígio. Ali ela resolveu o litígio. Ela pacificou o coração dos dois”, complementa a juíza Maria de Fátima.
Mesmo com mais de dez anos de atividade judicante, Maria Elisabeth era sensível a cada caso e ainda se emocionava. “Quantas audiências a dra. Maria Elisabeth fez na vida e ainda assim ela tinha essa sensibilidade com um caso específico? Aquilo me marcou demais.”, lembra a juíza Maria de Fátima.
A parte não tão fácil da vida de juíza
Questões “curiosas” sempre aparecem no dia a dia de uma secretaria. Difícil encontrar uma unidade que não tenha suas histórias. Assim também era com a 7ª JCJ/Vara, da juíza Maria Elisabeth. Celina lembra de algumas delas: “Tinha muito aquelas ‘casadinhas’, a inicial que entrava e já era um acordo. Ela lia a inicial e falava: ‘Isso é coisa da empresa para prejudicar o reclamante’”.
Celina conta que, assim que o advogado chegava, e avisava que seria apenas uma homologação, Maria Elisabeth o interrompia e já falava que iria conversar com o reclamante, contrariando, claro, os advogados. O procedimento, por mais que lhe parecesse justo, garantiu-lhe um processo.
“Ela chamou o reclamante para sentar-se, e começou a inquirição:
– O senhor sabe por que está aqui?
– Eles me mandaram vir aqui para homologar.
– E esse advogado, você contratou onde?
– Não, esse advogado é da empresa”.
Celina Rodrigues Pessoa, servidora do TRT-2 entre 1991 e 2017. Entrevista concedida ao Centro de Memória do TRT-2 em 2021.
As desconfianças não eram à toa. “A verdade surgia simples e desnuda à sua frente”, como lembra a servidora Scheilla Brevidelli.
No caso acima, mandou ofício para a Ordem, e não homologou o acordo. Mas os advogados entraram com representação contra ela. Celina conta que funcionou como testemunha. No fim, deu “tudo certo”.
Maria Elisabeth não aguentava se deparar com injustiças. E, por isso, à sua maneira, fazia o que achava ser correto.
Outro fato curioso que acontecia nas audiências era a “protocolar” advertência às testemunhas: “Ela falava olhando diretamente nos olhos da testemunha: ‘Senhor fulano de tal, o senhor agora está depondo em juízo. Tem o compromisso e a obrigação de falar a verdade, sob pena de ser processado e preso pelo crime de falso testemunho. Por isso, em seu próprio benefício, eu o alerto para que fale apenas sobre aquilo que viu, sabe e tem absoluta certeza. O senhor compreendeu?’. A pessoa arregalava o olho. Se ela tinha a intenção de mentir, já desistia na hora”, conta Celina, entre risos.
Os juízes classistas, as petições apócrifas e os (pequenos) lapsos do dia a dia
Quando a Justiça do Trabalho foi instalada, em 1941, a primeira instância era formada pelas juntas de conciliação e julgamento, compostas por um juiz-presidente (naquele início da Justiça do Trabalho, nomeado diretamente pelo presidente da República e, a partir de 1952, passaram a ser promovidos, após ingresso na carreira pelo Concurso da Magistratura, como juiz substituto) e por dois classistas, um representando os empregados e outro representando os empregadores. Nomeados por indicação pelas categorias representativas, e que, geralmente, não possuíam formação em direito.
Foram muitos anos de discussões até se chegar a uma solução ao caso: a extinção dos classistas em 1999, com a publicação da Emenda Constitucional nº24, momento no qual também as juntas de conciliação e julgamento passaram a se chamar Varas do Trabalho, administradas por juízes titulares e substitutos.
Segundo o desembargador do TRT-2, Carlos Moreira de Luca (falecido em 2018), guardadas as devidas exceções, os classistas se limitavam à realização de acordos, enquanto ao juiz togado (aquele de carreira), incumbia “todo o trabalho, que é estafante: examinar e instituir os processos, proferir despachos, dirigir e julgar a execução, estudar o processo e redigir a sentença”. A sentença era, então, apresentada aos classistas para a tomada de votos.
Maria Elisabeth era abertamente contrária à existência dos juízes classistas. Ainda assim, tinha grande respeito por eles. Antes de prolatar a sentença, explicava com calma como seria sua decisão, colhendo o voto (protocolar) de seus pares. “Ela falava: ‘Senhores juízes classistas’. E explicava tudo, de ponto a ponto, fazia um resumo. E dizia: ‘Assim, eu entendo que…’. E dava a sua posição. ‘Os senhores estão de acordo?’ E eles: ‘Claro, claro…’”, relembra Celina.
E quem iria contrariar a dra. Beth?
A magistrada era uma pessoa que não gostava de erros. Não era raro, porém, deparar-se com um que devia lhe tirar do sério: petições sem assinaturas. Sua resposta, em forma de despacho, era única: “Regularize, eis que apócrifa”. Quem “sofria” depois era o pessoal do balcão, que sempre tinha “que explicar o que significava aquele termo cheio de erudição”, como lembra Scheilla.
Apesar de ser uma exceção na vida profissional de Maria Elisabeth, ocasionalmente a juíza também “errava”. “Um dia, ela esqueceu de advertir a testemunha, e eu passei um bilhetinho, avisando. Ela parou a audiência para anunciar: ‘Olha, minha secretária aqui, que pode fazer a audiência sozinha, me alertou que eu esqueci de advertir a testemunha’. Ela advertiu, e fez todas as perguntas de novo”, lembra Celina, mencionando o quanto Maria Elisabeth era segura a ponto de não apenas relatar seu esquecimento, como também de valorizar quem lhe apontou o lapso.
Um grande exemplo
Maria Elisabeth era uma pessoa “fora da curva”. Apesar de toda sua rigidez e seriedade, era extremamente acessível. “A Beth era uma pessoa bondosíssima. Se alguém estivesse com algum problema, ela ficava a tarde inteira conversando com a pessoa. Enquanto ela não resolvesse o problema, ela não sossegava”, lembra a desembargadora aposentada Vera Marta Publio Dias, uma das grandes amigas da juíza Maria Elisabeth.
“Quando minha mãe ficou doente, a dra. Beth perguntou: ‘Você não quer passar com meu médico no Sírio?’”, lembra Celina, que não aceitou a oferta, apesar da insistência da magistrada. “Ela tinha essa coisa… se alguém falasse que não tinha dinheiro, ela ia querer pagar. Ela era muito boa”, completa a servidora, dando apenas mais um exemplo da generosidade da magistrada.
Maria Elisabeth também fazia questão de ajudar profissionalmente quem demonstrasse algum tipo de interesse. Seja com dúvidas do universo jurídico, seja em relação aos rumos profissionais.
Celina foi uma dessas “privilegiadas”. A servidora aposentada, que abandonou o curso de Filosofia para, inspirada em Maria Elisabeth, ingressar no Direito e “compreender melhor toda a dinâmica das sessões”, justifica: “O Direito nunca me parecera tão bonito, tão dinâmico. Ficava encantada com a condução das audiências pela dra. Elisabeth”.
Maria Elisabeth gostava muito de seus funcionários e queria que todos tivessem uma oportunidade de seguir a carreira da magistratura. Exigente como era, treinava-os diariamente. “A gente sabia que cada bronca que levávamos era para nos ajudar, para nos enriquecer. Ela não falava: ‘Faz isso’. Dizia ‘Faz isso por causa disso, disso e daquilo’, lembra o servidor Enio Ocimoto Oda, que ressalta o quanto essa forma de atuação obrigava a todos, de uma maneira enriquecedora, a estudar.
“Ela tinha muita preocupação com todos do gabinete, queria que estudássemos para a magistratura”. Depois de alguns incentivos, Celina conta que ouviu uma nova “cobrança” da magistrada, já que o concurso estava aberto. “Eu falava: ‘Mas doutora, eu não estou estudando. Vou jogar dinheiro fora’. Ela falava: ‘Não, mas eu pago a sua inscrição’”. Ela queria o melhor para todos.
Assim como Celina, alguns dos funcionários de Maria Elisabeth chegaram a prestar concursos da Magistratura. Duas servidoras alcançaram o feito: as (hoje) juízas Cristina Carvalho Santos (que atuou como servidora na 7ª Vara, e atualmente é titular da 10ª VT de São Paulo) e Evellyn Caliman (que atuou como servidora na segunda instância e atualmente atua na 15ª Região).
Outra que contou com o inestimável apoio e orientação de Maria Elisabeth foi a juíza Heloísa Menegaz Loyola, filha da advogada Joana D’Arc, uma das mais queridas amigas de Maria Elisabeth: “A Vera (Marta Publio Dias) e a Beth ligavam e ficavam sabatinando a Helô”, lembra Joana d’Arc. Heloísa é hoje titular da 21ª VT de São Paulo, atuando como juíza auxiliar da Presidência do TRT-2.
O Núcleo de Estagiários
Apesar de nunca ter atuado como professora, Maria Elisabeth sempre gostou de ensinar. Tanto que se tornou diretora do Núcleo de Estagiários do prédio do TRT-2 na av. Ipiranga. Foi assim que conheceu uma pessoa que teria seu destino transformado a partir do primeiro encontro. A pessoa em questão é a hoje juíza Maria de Fátima Alves Rodrigues Bertan.
Formada em Letras, Maria de Fátima já era casada quando começou a estagiar no TRT-2: “Eu trabalhava de manhã, fazia estágio à tarde e, à noite, ia para a faculdade. Eu levava o estágio muito a sério”. Foi percebendo todo o interesse de sua estagiária que Maria Elisabeth começou a colocá-la para dentro da sala de audiência. Havia, no entanto, uma condição: ela deveria estudar cada processo: “Ao final da audiência, a dra. Elisabeth fazia uma chamada oral”, lembra a juíza Maria de Fátima, entre risos.
Diariamente, Maria de Fátima foi sendo envolvida pelo Direito Trabalhista, pela maneira como Maria Elisabeth conduzia suas audiências e com a forma tão especial como a magistrada enxergava – e respeitava – cada um dos processos que passavam pelas suas mãos.
Quando Maria de Fátima definiu (e informou) que iria prestar o Concurso da Magistratura, ganhou uma nova tarefa na secretaria: datilografar as sentenças (manuscritas) de Maria Elisabeth. A ideia da magistrada era ensinar a então estagiária a redigi-las. A parceria de aprendizado seguiu mesmo depois de encerrado o estágio (finalizado antes do tempo devido a uma grande inundação ocorrida no prédio da av. Ipiranga): “Sempre que eu prestava concurso, eu indicava como autoridade a dra. Maria Elisabeth. Então ela ia acompanhando como eu estava. Quando eu cheguei na fase oral aqui da Magistratura do TRT-2, ela já era desembargadora. E eu fiquei no gabinete dela estudando”. “E com a doutora fazendo perguntas”, completa Celina.
Maria Elisabeth acompanhou a prova de sua estagiária até o fim. “No momento da minha prova oral, ela estava lá no auditório. Ela ficou ao lado do meu marido, muito mais nervosa até do que ele. Na época, ela fumava muito. Saía toda hora para fumar porque não aguentava de nervoso”, lembra Maria de Fátima.
Maria de Fátima Alves Rodrigues Bertan foi nomeada em março de 2004. E sempre fez questão de falar que sua grande inspiração foi Maria Elisabeth Pinto Ferraz Luz Fasanelli. Nos momentos bons e nos momentos ruins, até hoje: “Às vezes a gente desanima um pouco. Vemos algumas coisas que não são tão fáceis de lidar, alguns processos que não são tão éticos… Então eu penso nela. E quando eu lembro dela, eu me inspiro de novo e tenho vontade de seguir”, revela.
Uma grande história de amor
Babete conheceu o grande amor de sua vida quando era criança. Ele era amigo de seus pais. E foram décadas para conseguir ficar com ele.
José Victorio Fasanelli nasceu em 20 de setembro de 1921. Natural de São Carlos, mesma cidade da mãe de Babete. Seu pai trabalhava na Bolsa do Café. Sua família teve muito dinheiro, mas o pai chegou a perder tudo por causa da Bolsa.
Conta Maria Lúcia, a irmã mais nova de Babete, que, no meio da crise financeira que a família passava, José Victorio veio sozinho para estudar em São Paulo. Formou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na turma de 1946, ao lado de colegas como Giselda Lavorato (que foi servidora do Tribunal antes de ser aprovada, em 1962, como magistrada do TRT-2 – a segunda do Regional) e Hélio Pereira Bicudo.
Em 1955, José Victorio prestou o II Concurso da Magistratura do TRT-2, ficando na 24ª colocação. São de seu concurso cinco dos futuros presidentes do Tribunal (Antônio Lamarca, Roberto Mário Rodrigues Martins, Rubens Ferrari, Helder Almeida de Carvalho, Nelson Virgílio do Nascimento – que não chegou a assumir), outros tantos membros do corpo diretivo do Regional (como Bento Pupo Pesce, Octavio Pupo Nogueira Filho, José Henrique Marcondes Machado e Julio de Araújo Franco Filho), um presidente de Regional surgido a partir da subdivisão de nossa jurisdição (Francisco Garcia Monreal Junior, primeiro presidente do TRT-15), além da primeira magistrada do TRT-2 e de toda a Justiça do Trabalho, Neusenice Barretto de Azevedo Küstner. Foi um concurso bastante importante.
José Victorio foi nomeado em 28 de fevereiro de 1957 (em virtude da promoção do colega, Rubens Ferrari, para o cargo de juiz-presidente da 1ª JCJ de Santos), promovido a juiz-presidente de junta em 28 de setembro de 1962, quando se tornou o primeiro presidente da recém-instalada Junta de Conciliação e Julgamento de Araraquara, cidade onde morava parte da família de Maria Elisabeth.
Passaria ainda pela 19ª JCJ de São Paulo, entre 1968 e 1984, quando foi promovido ao cargo de juiz de tribunal (desembargador). No ano seguinte, Babete tornou-se magistrada do TRT-2.
Fasanelli vivia na casa dos Ferraz Luz. Maria Lúcia conta que desde que se entende por gente lembra da presença dele. Tanto que Beatriz Fasanelli, irmã de José Victorio, era sua madrinha. Ele jantava na casa da família, participava de encontros, reuniões, festas de fim de ano. Ocasionalmente, era possível vê-lo ao piano: “Ele tocava piano a quatro mãos com a minha mãe”, relembra Lucinha. Maria Elisabeth também aprenderia a tocar piano – e teria um instrumento em sua casa. A carreira na Magistratura Trabalhista não seria, portanto, o único laço entre os dois.
A diferença de idade, de quase 30 anos, não foi suficiente para afastar Babete de Fasanelli. Os dois se apaixonaram e tentaram namorar. Ela tinha cerca de 19 anos. Mas a amizade entre o pai e Fasanelli impediu o relacionamento. Roberto Luz não aceitou. Achava um absurdo a sua jovem filha, cheia de vida pela frente, namorar uma pessoa tão mais velha do que ela. Ainda que aquela pessoa fosse seu querido amigo. Talvez principalmente por ser seu amigo.
O tempo passou. Fasanelli casou-se (e teve os pais de Babete como padrinhos de casamento – que durou, por sinal, apenas um ano). Babete namorou um colega da faculdade. Mas o universo quis colocá-los lado a lado novamente, apesar de nunca terem perdido o contato. Anos depois, ela solteira, ele separado, voltaram a se encontrar e começaram a namorar. Foi um namoro escondido por muitos anos.
Em determinado momento, os dois decidiram que era hora de assumir o relacionamento. Próximo às Bodas de Ouro dos pais de Babete, Fasanelli resolveu acertar os ponteiros com seu amigo/futuro sogro. Não aguentava mais viver separado de seu amor de tantos anos. Estavam juntos, mas escondiam o namoro. Passavam o Natal em lugares diferentes (após tantos natais juntos). E Roberto Luz, o pai de Babete, finalmente, aceitou.
Depois de tantos anos de namoro, parecia que tudo ficaria mais fácil. Mas não foi exatamente assim. A advogada Joana D’Arc, uma das grandes amigas de Babete, conta que José Victorio queria casar-se. Mas Babete não estava tão segura quanto a isso. Não é de se julgar. Depois de tantos anos juntos, vivendo em casas separadas, o casamento poderia parecer algo assustador. Depois de um tempo, os dois finalmente compraram um apartamento juntos. E contrataram para a obra o engenheiro Eduardo Magrini, marido de Ângela (servidora aposentada do Tribunal, e amiga do casal): “A Bete mandava o Eduardo demorar na reforma porque ela não queria casar. A reforma durou anos”, lembra Darquinha, entre risos. Um dia, ela finalmente cedeu.
Maria Elisabeth Pinto Ferraz Luz passou a assinar Fasanelli (também) em 11 de dezembro de 1999. O casamento foi em segredo, no cartório da Vila Mariana. Os únicos padrinhos foram o casal de amigos Ana Lúcia e Waldir, que ofereceram um almoço, reservado à família e aos recém-casados, logo na sequência. Discreto, como não poderia deixar de ser.
José Victorio estava aposentado desde 20 de setembro de 1991 (antes havia exercido os cargos de vice-corregedor – entre 1988 e 1990 – e corregedor – a partir de 1990 até sua aposentadoria). Mas ainda trazia em si os traços daquele homem alto, charmoso, de olhos azuis, que sempre o marcaram. Fasanelli tinha, à época do casamento, 78 anos. Babete, 49.
Viviam cercado de amigos, em meio a festas, viagens e confraternizações. Queriam aproveitar a vida a dois e estavam em busca da felicidade, sempre. E acabaram por ser também o centro dessa alegria, que contagiava todos que estavam ao seu redor.
Foram morar em um apartamento na rua Batataes. O primeiro apartamento, uma espécie de transição, foi comprado da desembargadora aposentada (e amiga) Vera Marta Publio Dias. Antes mesmo da entrega das chaves, o espaço já foi palco de uma das tantas festas que o casal daria: “Eu me lembro que, quando fomos na inauguração, a Beth já avisou: ‘Não tem onde se sentar, então cada um leva o seu’. Babete contratou o serviço de um buffet de massas e “cada um levou uma almofada, um banquinho…”, lembra Corina Maria Leite, a Cora, servidora do TRT-2 entre 1973 e 1992, muito próxima de “Fasa”, apelido de Fasanelli entre os amigos.
Uma pessoa discreta
Além de inteligente, exigente e justa, Babete era uma pessoa bastante reservada.
Discreta é um dos adjetivos mais utilizados por nossos entrevistados. A discrição não foi, porém, fator que tenha afastado a magistrada do convívio social.
A servidora aposentada Vânia Rogéria Geraldo Moreira lembra que a magistrada sempre esteva presente nas confraternizações internas da unidade. “Quando tinha aniversário de alguém, a gente fazia um bolinho. Ela sempre ia lá e comia bolo com a gente”. Mas não participava de reuniões fora do ambiente de trabalho. Sua vida pessoal era mantida de forma reservada. Mesmo anos mais tarde, já na segunda instância, o comportamento se manteria. A única diferença seriam visitas ocasionais feitas pelo pai, Roberto Luz, a quem Maria Elisabeth era muito apegada.
Vânia conta que quando Maria Elisabeth chegou à unidade já namorava com Fasanelli. A servidora aposentada lembra que, ocasionalmente, a magistrada falava sobre sua vida pessoal. Foi em um desses momentos que revelou seu amor adolescente pelo amigo da família.
Era muito raro, porém, Fasanelli aparecer na 7ª Junta: “Só de vez em quando mesmo”, lembra Vânia. Para Maria Elisabeth, ali era local de trabalho. E ela respeitava muito isso.
É a própria Vânia quem conta sobre quando Maria Elisabeth afastou-se da (já chamada) vara e retornou um pouco diferente. Mas no sobrenome: “Ela tirou férias e, quando voltou, estava casada. A gente só percebeu porque teve que colocar Fasanelli nos despachos”, relembra Vânia, sem deixar de mencionar os “lindos olhos azuis do dr. Fasanelli”, algo lembrado por quase todas as entrevistadas ouvidas pelo Centro de Memória.
A discrição era uma marca do casal, na verdade. Até mesmo entre os amigos. Naquela época, em um Tribunal bem menor do que hoje, eram todos muito próximos, “uma grande família”, como mais de uma vez ouvimos. Ainda assim, o início do relacionamento foi discreto: “Como a gente saía todo mundo junto, a gente via que eles começaram a se sentar perto. A gente ia percebendo que estava surgindo alguma coisa ali. Mas eles eram muito discretos”, comenta Cora.
A fase desembargadora
Maria Elisabeth Pinto Ferraz Luz começou a substituir no Tribunal a partir de janeiro de 1994 (menos de dez anos após sua entrada como juíza substituta, mas já depois da aposentadoria de Fasanelli). A primeira publicação é do dia 3 de janeiro de 1994, quando foi convocada para substituir a desembargadora (e amiga) Dora Vaz Treviño, entre 7 de janeiro e 8 de fevereiro do mesmo ano, na 8ª Turma (o que aconteceria por muitas vezes posteriores). Substituiu ainda na 3ª, na antiga Seção Especializada, na 4ª, na 10ª (pela primeira vez em 1997, e depois direto, a partir de 2000) e na 6ª.
Durante esse tempo, contou com uma parceria fundamental: o juiz Maurício Miguel Abou Assali, que foi seu substituto durante muitos anos. A servidora Scheilla Brevidelli conta, que Abou Assali às vezes “nem tirava férias para não perder a substituição”.
Segundo Celina Rodrigues Pessoa, a ida de Maria Elisabeth para a segunda instância, ainda nessa fase de substituta, mudou um pouco a magistrada. “Quando ela começou a substituir no tribunal, ela voltou diferente, ficou mais maleável. Ela começou a conviver com pessoas que pensavam diferente dela”. Exatamente por isso, tudo era bastante complicado para a juíza.
A preocupação com os processos continuava a mesma. O respeito que tinha pelas pessoas que estavam ali representadas era visível. Tanto que são vários os documentos na pasta funcional da magistrada que comprovam sua participação em atividades da segunda instância, como convocada, ainda que estivesse em período de férias.
A promoção de Maria Elisabeth, porém, demorou a sair. “Ela comentava sempre comigo que não iria para a segunda instância por ‘merecimento‘ porque jamais faria o jogo político para tal. Naquela época não havia requisitos objetivos para a promoção”, lembra Celina. A desembargadora aposentada Vera Marta Publio Dias, lembra que havia um certo receio em promover Maria Elisabeth. “Eles pensavam: ‘Vai trazer essa pessoa para brigar?’”.
Em 2002, a promoção finalmente aconteceu. Por antiguidade, como já era imaginado. Ao lado dos colegas Luiz Edgar Ferraz de Oliveira (aposentado), Iara Ramires da Silva de Castro (aposentada), Lauro Previatti (aposentado), Mércia Tomazinho, Beatriz de Lima Pereira, Wilson Fernandes (presidente do TRT-2 entre 2016 e 2018), Luiz Antônio Moreira Vidigal (atual presidente do TRT-2), Luiz Carlos Norberto (aposentado), Eduardo de Azevedo Silva, José Carlos Fogaça, José Roberto Carolino, Rafael Edson Pugliese Ribeiro (vice-presidente Judicial do TRT-2 entre 2018 e 2020) e Cátia Lungov Fontana (aposentada), assumiram em vagas decorrentes do término do mandato de juízes classistas (o que se deu em virtude da Emenda Constitucional nº 24/1999).
A promoção foi assinada em 11 de junho de 2002 e publicada no dia seguinte. Maria Elisabeth Pinto Ferraz Luz Fasanelli tomou posse no cargo de desembargadora, em cerimônia solene, no dia 13 de junho de 2002.
A magistrada, que já havia, por muitas vezes, atuado como substituta na 10ª Turma tornava-se membro efetiva. Começava, então, uma nova fase de sua vida. E, ao seu lado, estava Celina, a datilógrafa com quem já atuava desde 1993. Na segunda instância, Celina atuou como secretária, assistente e subchefe de gabinete.
Foi um período de complexa adaptação, pelo que contam. Maria Elisabeth sentia falta de fazer audiências, de sua equipe mais “azeitada”, do dia a dia da secretaria. “Como eu era a única da vara que estava lá, ela de vez em quando vinha perguntar: ‘Celina, você sente saudade de audiência?’ (em tom triste)”, lembra a antiga datilógrafa.
Para a juíza Maria de Fátima Alves Rodrigues Bertan, Maria Elisabeth sentia falta de seu cotidiano da primeira instância. “Eu acho que ela tinha muita saudade daquele contato… Com o advogado, com a parte, com as pessoas mais simples. A dra. Maria Elisabeth tinha um vocabulário muito rico. Ela falava muito bem, ela escrevia muito bem. Mas quando falava com as pessoas mais simples, ela tinha um poder de simplificar as perguntas, de entender e de se fazer ser entendida que era impressionante. Eu acho que isso faltou quando ela foi para o tribunal”.
Mas não foi só. Depois de anos de trabalho com pessoas que ela não apenas conhecia, mas que sabia já estarem acostumadas com a sua forma de pensar, agir e escrever, foi preciso paciência (e persistência). “Ali senti o quanto era difícil para ela terceirizar aos colaboradores do gabinete minutarem seus votos, que, aliás, eram por ela corrigidos criteriosamente”, lembra Celina. E não poderia ser de outra forma. “A cada erro, de qualquer que fosse, ela dava uma aula para todos sobre o assunto, sempre com o objetivo de firmar a sua posição sobre o tema”. Celina conta que, se alguém errasse, Maria Elisabeth não consertava. Chamava todos ao gabinete para tentar ensinar a todos, assim nenhum outro cometeria o mesmo erro. “Ela perguntava: ‘Por que você fez assim?’. Ela ia te perguntando e falava… até você próprio chegar na resposta. Se você fosse do tipo que não gosta de ser corrigido pelos outros, iria achar ruim”, lembra entre risos, dando a entender que havia um exemplo ou outro ali no gabinete.
A maiêutica, como Celina define o método usado por Maria Elisabeth para ensinar a equipe, ganhou fama pelos corredores do tribunal: “Os colegas do andar, curiosos, perguntavam se ela fazia sabatina com a gente. Mas esse era o método que ela tinha de nos ensinar, fazendo perguntas. E funcionava muito bem”, completa a servidora.
A servidora Maria da Paz Farias Paiva, que atuou ao lado de Maria Elisabeth entre 2001 e 2007, e foi chefe do gabinete da desembargadora, acrescenta: “O trabalho tinha que ser impecável. Não existia modelo, era um trabalho artesanal. Tudo muito minucioso. Para falar com ela, você tinha que saber tudo sobre o processo. Porque ela lia tudo antes, de ponta a ponta. Como ela tinha um conhecimento jurídico muito grande, era preciso estudar bem para saber exatamente o que você iria perguntar”. Toda a exigência e cuidado resultava em votos “perfeitos”, que ficavam guardados em pastas, de A a Z, separados por assunto, e eram consultados com regularidade quando surgia um novo processo no gabinete.
Se alguém, por sinal, tivesse vontade de aprender, o lugar ideal para se estar era no gabinete de Maria Elisabeth. “A dra. Beth era uma juíza maravilhosa. Ela gostava de ensinar, estimulava. Tinha dias em que ela nos chamava para dar aulas sobre questões que tinham surgido no gabinete ou se ela achasse que a gente não estava compreendendo bem alguma teoria. Ela reclamava muito de mim porque eu ficava o tempo todo anotando. Mas eu precisava anotar porque, quando eu precisasse, a palavrinha tinha que estar ali, fácil”, lembra Maria da Paz.
A atuação na segunda instância trouxe outra dificuldade para a vida de Maria Elisabeth. As decisões, antes monocráticas (ainda que com o voto protocolar dos classistas), passaram a ser divididas no órgão colegiado.
Mesmo dividindo a decisão com seus pares, a atuação combativa e rigorosa não se encerraria. Ainda que nem sempre vencesse em suas argumentações: “Para ela, o trabalho era uma coisa sagrada, uma religião, e ela não abria mãos de suas posições, de seus princípios. Ela podia ficar vencida dez vezes, mas continuava pensando daquele jeito”, lembra a desembargadora aposentada Vera Marta Publio Dias, que atuou na 10ª Turma, a qual chegou a presidir, e era vizinha de gabinete de Maria Elisabeth.
A desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, presidente do TRT-2 entre 2018 e 2020, que atuou na 10ª Turma ao lado de Maria Elisabeth, lembra que a magistrada, já atuando como desembargadora, era muito exigente: “Ela debatia cada processo. Falava: ‘Eu acompanho’, mas dizia por que acompanhava, quais as restrições. Corrigia tudo, até concordância”, comenta Rilma, de quem Maria Elisabeth foi revisora.
Maria da Paz conta que quando Maria Elisabeth divergia na sessão, ela sempre explicava a razão, o que resultava em visitas constantes de funcionários de outros gabinetes. “Era engraçado até. Às vezes vinham funcionários de um dos membros da 10ª Turma para ver qual era o entendimento da dra. Elisabeth para não ter tanta divergência”, lembra Celina, entre risos. “Sem contar a quantidade de juízes que vinham tirar dúvidas com ela”, complementa Maria da Paz.
A combatividade de Maria Elisabeth ia além das paredes do TRT-2. “Nos votos, ela colocava que existia ‘um equívoco enunciado sumular, que não pode subverter a lei’. Ela dava bronca no TST!”, lembra Celina.
Esse jeito de ser de Maria Elisabeth rendeu ainda apelidos: “Ela era muito consciente, lutava por suas ideias, tanto que seu apelido era Beth PT”, lembra Rilma, entre risos. O apelido não tinha como origem (ao menos não confirmada) as convicções político-ideológicas da magistrada. Explica Rilma que, naqueles tempos (fim dos anos 1990, início dos anos 2000), o Partido dos Trabalhadores era bastante combativo, levando até o último argumento da tese que eles defendiam. Era assim também Maria Elisabeth, que, às vezes, era vista como intransigente. Seja como fosse, suas decisões eram sempre muito bem fundamentadas.
Maria Elisabeth, no entanto, começou a perceber que esse “bater de frente” não seria uma boa estratégia de atuação, já que acabaria por prejudicar aqueles com quem ela mais se preocupava: as partes. “Quando não concordava com uma súmula, mas aplicava porque ir contra ela seria prolongar o processo com recursos, que iriam até o TST, deixava claro em sua fundamentação os equívocos da referida súmula”. Deixava consignado que “se curvava à súmula, apenas tendo em vista os princípios de economia e celeridade processual”, conta Celina.
A fama da magistrada corria longe. A servidora Ana Celina Ribeiro Sanches Siqueira, atual secretária-geral Judiciária do TRT-2, e que foi colega de turma de Maria Elisabeth na USP (apesar de em turnos opostos – algo que descobriu apenas quando Maria Elisabeth passou a atuar na segunda instância), revela: “No Tribunal, nunca trabalhei diretamente com ela ou no mesmo órgão fracionário, mas sempre ouvi elogios à qualidade de seus votos”.
Na época, todos os membros de uma turma ficavam no mesmo andar. Rilma e Maria Elisabeth dividiam “parede e meia”, como recorda a ex-presidente do TRT-2. “Uma peculiaridade, e todos os do andar vão ressaltar, era a cordialidade dela. Ela chegava e ia a todos os gabinetes cumprimentar o juiz e os servidores, um a um. E quando ia embora, passava em cada gabinete do andar e cumprimentava todos. Era uma pessoa muito educada. Embora combativa e enérgica, nunca perdeu o lado da polidez. Era extremamente cordial e comunicativa com todos, e não fazia distinção”. “Ela era uma pessoa muito educada. Tratava todos muito bem, em especial os mais simples”, completa Maria da Paz.
Maria Elisabeth nunca teve interesse em vários de seus direitos como magistrada. Dispensou, desde o princípio, o carro oficial. Mas ficou com a vaga do motorista. Conseguiu encontrar um servidor que tivesse interesse em atuar no gabinete. Foi assim, inclusive, que Celina, convidada para o cargo de secretária, foi fazer embargos, ficando o novo servidor em seu lugar.
“Os secretários levavam as togas e os impressos. Tinha que carregar e deixar na cadeira do juiz. Mas ela não queria: ela que saía levando a toga. Às vezes a gente estava esperando o elevador com ela, mas era o privativo. Quando tinha outro desembargador dentro, ela dava o braço e falava: ‘Vamos lá, vocês estão comigo’. Porque já tinha tido problema”, lembra Celina. “Ela era uma juíza que não usava o telefone do gabinete para fazer ligação pessoal, ligação interurbana, ligação para celular. Não usava nada do tribunal para fins pessoais. Não achava que fosse correto”, lembra Maria da Paz.
Uma situação, porém, que tirava Maria Elisabeth do sério eram os chamados “embargos auriculares”, aquela famosa “conversinha ao pé do ouvido”, entre advogados e juízes. “Ela não recebia um advogado sozinho. Quando tinha advogado que queria falar com ela, ela mandava convocar o da parte contrária”, lembra a desembargadora aposentada Vera Marta Publio Dias, amiga e vizinha de andar no Tribunal.
Da esquerda para a direita, as magistradas Rilma Aparecida Hemetério, Laura Rossi e Vera Marta Publio Dias. Na ponta direita, a desembargadora aposentada Anélia Li Chum, em registro de 2002. Fonte: acervo TRT-2.
Celina lembra bem: “Os advogados ficavam possessos: ‘Como assim, juiz não recebe advogado?’. E ela saía do gabinete: ‘Doutor, o senhor veio tomar cafezinho? Se veio tomar cafezinho, eu recebo, sim. Mas se veio falar sobre processo, só se a parte contrária estiver junto’”. Para Maria Elisabeth aquilo era justiça. Sua seriedade no trato com os advogados sempre foi uma marca.
Discreta e bastante querida
Maria Elisabeth era muito querida.
No círculo familiar, era praticamente disputada. Maria Lúcia conta que ela sempre foi a irmã mais legal, a tia mais legal, a prima mais legal. O tipo de pessoa que se queria por perto. O tempo todo. E que sempre tentavam agradar.
Maria Lúcia, a irmã mais nova, lembra que, em determinada época, quando Maria Elisabeth já era juíza do TRT-2, a magistrada passava a semana em Araraquara e o fim de semana em São Paulo. Aproveitava o momento, cá ou lá, para visitar os parentes e amigos queridos. Certo dia, Lucinha ouviu uma “reclamação” de Babete: “Ela chegou e falou: ‘Lu, posso te confessar uma coisa?’. ‘Pode’, eu respondi. E ela disse assim: ‘Eu adoro mandioca frita, né? Só que, como eu tenho passado a semana aqui, quando eu chego lá (em São Paulo), no sábado, a mamãe faz mandioca frita. Aí quando eu chego aqui, para me agradar, você faz mandioca frita. Aí o Jaimão me chama [a pessoa que cuidava da fazenda da família em Araraquara] para ir jantar, faz mandioca frita. Aí o Coca me chama para jantar, faz mandioca frita. Eu não aguento mais comer mandioca frita’”, lembra Maria Lúcia entre risos. Mas a irmã não tinha coragem de contar aos outros. Por isso, comia, sem querer magoar ninguém.
Muitos amigos
Maria Elisabeth tinha muitos amigos. Era festeira, gostava de casa cheia e muitas pessoas ao seu redor. Apesar de ser tímida e bastante reservada. Era daquelas que se abriam com poucos, mas confiáveis.
Saía muito ao lado de Fasanelli, com quem já namorava nos anos 1980, em especial para pizzarias, com os amigos do TRT: “Ao lado do tribunal, tinha um barzinho bem safado. A gente chamava de 16ª, já que tinham acabado de criar a 15ª Região”, lembra a desembargadora aposentada Vera Marta Publio Dias.
Os encontros aconteciam sempre às terças-feiras, logo após as sessões de Fasanelli no tribunal: “Iam magistrados, servidores, os advogados mais antigos. Depois que lá fechou, começamos a ir na Margherita”, completa Vera Marta, referindo-se à tradicional pizzaria paulistana, localizada nos Jardins.
Maria Lúcia, a irmã, conta que o grupo ficou, inclusive, amigo do dono do restaurante, o que os levou a constantes viagens a Parati, onde o proprietário da pizzaria possuía uma residência.
O grupo de amigos comemorava aniversários, fazia festas e viajava. Faziam parte dele pessoas como Rubens Ferrari e sua esposa, Ilza Kuchida; José Maria da Paz e Anélia Li Chum; Luis Antônio Moreira Vidigal e a esposa, Maria Isabel; Dora Vaz Treviño; Wilson e Doris Prina; a servidora Ângela Tieko Tanaka Magrini (que atuou no gabinete de Fasanelli por muitos anos) e o marido, Eduardo (engenheiro responsável pelas obras no apartamento de Maria Elisabeth – obras essas que duraram além do tempo necessário, a pedido de Maria Elisabeth, já que representavam o início do momento em que ela e Fasanelli começariam a morar juntos); Ana Lúcia de Camargo e o marido, Waldir Alves; Vera Marta Publio Dias e Joana D’Arc Menegaz.
Os aniversários eram sempre na Margherita: “Independentemente de ter festa na casa de um ou de outro. Era a nossa comemoração”, lembra Joana D’Arc.
Joana D’Arc, por sinal, era uma das poucas advogadas presentes. Havia conhecido Maria Elisabeth fazendo audiências. A questão, porém, é que Maria Elisabeth já a conhecia: da televisão. Joana D’Arc havia sido cantora no programa “Festa Baile”, exibido pela TV Cultura, do qual dona Gladys, a mãe de Maria Elisabeth, era assídua telespectadora – e fã. A amizade surgiu da admiração mútua (“apesar do cigarro”, como menciona, brincando, Joana D’Arc). E seguiu forte, a ponto de Joana D’Arc, a Darkinha, ser incorporada ao grupo, tornando-se importante garantia de diversão às festas e viagens.
Outra atividade regular do grupo de amigos de Maria Elisabeth foi, em certa época, um jantar, às sextas-feiras, no Terraço Itália. Dessa, participavam Vera Marta Publio Dias; Ana Lúcia de Camargo e o marido, Waldir; Carlos Orlando Gomes; Wilson e Doris Prina, além, claro, de Fasanelli. Podendo haver pequenas alterações.
Para aquele grupo de amigos, qualquer coisa era motivo de celebração e encontros. Joana D’Arc conta que, depois que Fasanelli começou a apresentar sintomas do Alzheimer, a turma passou a pensar em eventos que pudessem ajudá-lo de alguma forma: “Ele gostava de cantar e tinha uma voz bonita, um vozeirão. Quando ele já estava com o Alzheimer mais aflorado, ele ainda se lembrava das músicas”. Joana D’Arc conta que sempre colocava um violonista em suas festas – para que Fasanelli pudesse cantar. E Maria Elisabeth, assim como o marido, ficava muito feliz.
Outra amiga bastante importante de Maria Elisabeth era Ana Lúcia de Camargo. As duas e os respectivos (Fasanelli e Waldir Alves, também juiz aposentado do TRT-2) passavam muito tempo juntos: “Fomos para o México, para o Nordeste… Ela amava passar o réveillon no hotel Praia do Forte, na Bahia. Minha primeira viagem de navio foi com eles. A amizade era tão próxima que ela foi madrinha de casamento do meu filho, Luís Augusto”. Luís Augusto, por sinal, era muito próximo de Maria Elisabeth, a quem chamava tia Beth. Era a ela que ele recorria quando precisava de conselhos.
E não era o único. Maria Elisabeth não teve filhos e por isso mesmo adotou seus sobrinhos e alguns dos filhos das amigas como seus.
A culpa é do cigarro (?)
Babete sempre quis fumar. Desde jovem. Seus pais fumavam, mas nunca deixaram que ela fizesse o mesmo. Já adolescente, prometeu à irmã, Lucinha, que assim que completasse 18 anos, começaria a fumar. Certa vez, um tio ouviu a história e prometeu dar a ela seu primeiro cigarro. No dia em que alcançou a maioridade, tio Fernando deu um maço de cigarros Hilton para Babete. O vício perdurou durante quase toda a vida.
Maria Elisabeth fumava muito. Outra história contada por praticamente todos os entrevistados. A servidora aposentada Celina Rodrigues Pessoa, que atuou ao lado da magistrada por 14 anos, lembra da questão: “Parecia que ela não conseguia raciocinar sem o cigarro. Para ditar a sentença, era um atrás do outro”.
Maria Elisabeth tentou algumas vezes largar o vício. Mas era difícil. Seu “único defeito”, nas palavras da servidora aposentada Vânia Rogéria, o cigarro, era um grave problema em sua vida. “Era uma luta para parar de fumar”, completa o oficial de justiça Luís Francisco, que atuou com a magistrada entre 1988 e 1989. Até mesmo o namorado (e depois marido), José Victorio Fasanelli, brigava com ela por tal motivo. Mas não tinha jeito.
Eram também outros tempos. Por muitos anos, foi permitido fumar em ambientes fechados. Há diversas fotos que comprovam isso. Havia, inclusive, cinzeiros do próprio Tribunal – oficiais, com logo e tudo.
A desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, que atuou com Maria Elisabeth na 10ª Turma, lembra que o hábito persistiu mesmo com a proibição de se fumar em recintos fechados. “Ela era uma fumante inveterada. Não conseguia vencer a compulsão”. Com o histórico de problemas de saúde na família, porém, decidiu que era hora de o vício ser combatido. “Foi complicado, mas ela venceu”, relembra Hemetério.
Maria Elisabeth já estava preocupada com sua saúde. Tanto que tinha feito exames em 28 de novembro de 2006, um check-up completo, com medo de câncer – doença recorrente em sua família. Os exames, no entanto, não revelaram problema algum. Ainda em dezembro, antes de viajar para as festas de fim de ano, teve um problema de ouvido. Mas era uma pequena infecção, nada demais. A saúde de Fasanelli era também uma constante preocupação. Ela precisava estar bem para cuidar dele.
No dia 29 de janeiro, um sábado, Maria Elisabeth e Fasanelli foram jantar com alguns amigos. Era a primeira vez que se encontravam depois das festas de fim de ano, período em que sempre viajavam. Maria Elisabeth reclamou de uma tosse que persistia desde a volta da viagem: “Vai ver essa tosse”, disse Ana Lúcia, uma das presentes, à amiga. No dia seguinte, antes de irem a um churrasco, na chácara do desembargador Luís Antônio Moreira Vidigal, atual presidente do TRT-2, Maria Elisabeth e Fasanelli passaram no pronto-socorro do hospital Sírio-Libanês. Fasanelli estava com ela e já apresentava sinais de Alzheimer, doença que lhe acometeu no início dos anos 2000.
No pronto socorro, a magistrada pediu uma injeção que acabasse com a tosse. Mas, sem saber as causas, o médico que a atendeu disse que não poderia aplicá-la. Maria Elisabeth, então, tirou uma radiografia do pulmão. Quando os resultados saíram e ela retornou à sala do médico, não foi liberada. Inicialmente, a magistrada não compreendeu a gravidade da situação. Foi preciso um acompanhante para que o médico pudesse afirmar a causa daquela tosse. E foi a amiga Dora Vaz Treviño, presidente do TRT-2 entre 2004 e 2006, que correu ao hospital para auxiliá-la. “Quando a Dora chegou, o médico contou que ela estava com câncer e não seria liberada”, lembra a irmã, Maria Lúcia.
Era o terceiro caso de câncer na família (e em tão pouco tempo). O primeiro, do pai, Roberto (falecido em de 1º de novembro de 2005). O segundo, do irmão, José Roberto (que faleceria alguns dias depois, em 1º de fevereiro de 2007). E agora o seu.
Era preciso, no entanto, resolver algumas questões antes de ser internada. Sua maior preocupação era com o marido, Fasanelli. Com avançado estágio de Alzheimer, ela precisava cuidar dele. Apesar de contar com um grande aparato de pessoal para fazer isso, era ela quem lidava com tudo. Sempre com muito cuidado – e com muito carinho.
Segundo Maria Lúcia, Maria Elisabeth voltou para casa, e deu todas as orientações em relação ao que deveria ser feito. Orientou enfermeiro, motorista, cuidador, quanto a remédios, horários e procedimentos. Nomeou ainda uma curadora: Fátima Fernandes Castellani, uma amiga da faculdade, deixando tudo muito organizado para o marido, a sua grande preocupação.
Maria Elisabeth iniciou o tratamento logo na sequência. Não pôde, sequer, ir para o enterro do irmão, dias depois.
Uma das maiores dificuldades, por sinal, foi contar sobre suas condições de saúde para a mãe, que já havia cuidado do marido e do filho – e perdido ambas as batalhas. No fim de junho, os sobrinhos, filhos de Maria Lúcia, ajudaram a tia a contar a real situação para a avó. “Naquele dia, ela tirou a peruca. E foi ela que contou”. A mãe de Maria Elisabeth tinha 87 anos à época. Durante suas internações, e foram algumas, a mãe não saía de dentro do quarto. “Não chegava nem perto do elevador”, lembra Maria Lúcia.
Maria Elisabeth recebeu muitas visitas, tanto em casa quanto no hospital. Da família. De amigos da faculdade. De amigos do tribunal. Uma delas foi da juíza Maria de Fátima Alves Rodrigues Bertan. A visita foi ao lado do juiz Mauricio Miguel Abou Assali, que havia sido substituto de Maria Elisabeth: “Quando eu entrei, ela me apresentou: ‘Mamãe, essa é a Maria de Fátima. Ela fala, mamãe, que ela é juíza por minha causa’. E a mãe dela comentou: ‘Ela tem um orgulho tão grande de você, ela ficou tão feliz de você ter passado pela vida dela’. Mas, na verdade, o orgulho foi só meu, de tê-la encontrado na vida e em um momento em que eu estava realmente para escolher para onde eu ia, qual caminho eu seguiria”, comenta a juíza Maria de Fátima.
Durante todo o ano de 2007, Maria Elisabeth emendou férias e licenças para tratamento de saúde. Mas não parou de trabalhar. Tinha fé de que ficaria boa.
Assim que recebeu a notícia da doença, entrou em contato com o gabinete pedindo que que puxassem todos os seus processos e levassem para a casa dela. “A gente fazia cota como se ela estivesse lá. A gente fazia e mandava para a casa dela”, lembra Celina. No gabinete, tudo funcionava com se Maria Elisabeth lá estivesse: “A gente ia todos os dias para o gabinete. Porque ela era o tipo de juíza que ia todo dia. E a gente manteve a mesma dinâmica de trabalho”, complementa.
Maria Elisabeth tinha um motorista particular, que ia semanalmente ao tribunal: “A gente fazia, o motorista dela vinha buscar os votos toda semana para ela conferir. E ela ficava conferindo e mandava de volta. Doente, e ela fazia isso”, lembra Maria da Paz. Foi assim por meses a fio, apesar da presença da juíza substituta, a (hoje) desembargadora Lilian Gonçalves.
A esperança nunca a abandonou, no entanto. “Ela tinha vontade de viver e a gente tentou de todo jeito para ver se alguma coisa poderia ajudá-la”, conta Joana D’Arc, amiga que acompanhou Maria Elisabeth durante bastante tempo no hospital. Foram a curandeiros, tentaram reiki, buscaram alternativas.
Aos poucos, porém, a situação foi piorando. Maria Elisabeth foi ficando cada vez mais doente, mais debilitada. Não entendia o motivo de o tratamento não funcionar. Em determinado momento, pouco antes de falecer, chegou a ir ao médico e pedir um tempo para descansar, viajar. Queria ir para Maragogi, local para onde os amigos planejavam uma viagem há algum tempo, para estarem com ela. Era seu (último) desejo. A amiga (e juíza) Ana Lúcia de Camargo a acompanhava. A resposta que se seguiu, vinda de um médico sem qualquer tato, a fez começar a se isolar. A desembargadora Rilma Aparecida Hemetério conta que, na época, a desembargadora Sônia Gindro funcionava como uma espécie de porta-voz da 10ª turma: “Ela ligava todos os dias. Mas a dra. Elisabeth nunca mais atendeu. Ela não queria que as pessoas fossem visitá-la. Não queria que a vissem naquela situação”, lembra Rilma.
Maria Elisabeth estava careca. Mas não queria usar perucas. Joana D’Arc conta que rodou a cidade atrás de exemplares diferentes, que fossem parecidos com o cabelo da querida amiga. “Comprei umas 10, 12 perucas, para ver se a convencia de usar alguma. Ela não podia sair, e não podia experimentar. Comprei todas, levei lá na casa dela. Ela experimentava e falava: ‘Você acha mesmo?’. E finalmente escolheu uma. Foi com ela que visitou a amiga Joana D’Arc algum tempo depois, na última festa de sua vida: “Preparamos uma festa linda para ela. Ela estava de rosa, ela amava cor de rosa, e muito bem agasalhada. Lá pelas tantas ela chegou para mim: ‘Darkinha, você viu que ninguém reparou que eu estou de peruca?’”, lembra a amiga.
Maria Elisabeth teve um dos piores tipos de câncer de pulmão que existem – e que se espalhava muito rápido. Foram muitas as internações. A última, porém, aconteceu às pressas, no mês de outubro de 2007. Maria Lúcia, que já havia passado boa parte do tempo em São Paulo, não conseguiria vir para a capital paulista dessa vez. Quem veio correndo de Araraquara foi o sobrinho, Guilherme, estagiário na Vara do Trabalho da cidade, na qual sua tia havia sido juíza algumas décadas antes e também seu tio, Fasanelli. Apesar de toda a sua pressa, a distância não permitiria que chegasse rapidamente. Mas não houve qualquer problema. “Naquele dia, tinham mais de 20 pessoas ali para interná-la”, lembra Maria Lúcia
O estado do câncer, no entanto, já era avançado. Segundo Maria Lúcia, daquela vez “ela sabia que não iria voltar para casa”. Maria Elisabeth já havia perdido os cabelos. E estava bastante magra. A doença de Fasanelli também avançava progressivamente. Certo dia, lembra Maria Lúcia, ao olhar para Maria Elisabeth, Fasanelli perguntou: “Quem é essa moça e o que ela está fazendo aqui?”. Ele já não a reconhecia mais.
Foram 22 dias no hospital, na última internação, como lembra Maria Lúcia.
Assim como a mãe, que jamais saiu do hospital, foram muitos os amigos que a acompanharam durante todo o período, até o fim. Com Maria Elisabeth querendo ou não receber visitas: Vera Marta Publio Dias, Ana Lúcia de Camargo (que esteve com Maria Elisabeth até o dia 6 de novembro e saiu por ter uma viagem marcada) e Waldir Alves, Dora Vaz Treviño (que estava em viagem no exterior, quando da última internação, e pegou um avião correndo para chegar ao hospital); Joana D’arc Menegaz, Fátima Castellani; Rosa; Wilson e Doris Prina; Rubens Ferrari e Ilza Kuchida; José Maria da Paz e Anelia Li Chum; Luís Antônio Moreira Vidigal e a esposa, Maria Isabel; e Angela Tieko Tanaka Magrini (que, por sinal, chegou a assumir o turno da noite no hospital, ao lado de dona Maria Gladys, diante da impossibilidade de Maria Lucia continuar em São Paulo). Foram eles também que ajudaram a contar a Fasanelli o que havia acontecido à esposa.
Maria Elisabeth deixou José Victorio Fasanelli completamente amparado. E os amigos seguiram com ele até o fim. Nos últimos anos, contam, não se lembrava mais que tinha sido casado. “Só sei porque vocês estão me contando”, comentou uma entrevistada. Fasanelli faleceria quase dez anos depois, em 24 de julho de 2016. É ainda hoje lembrado por sua elegância, beleza, seus belos olhos azuis, por sua animação e por ser um excelente dançarino.
Merecidas homenagens, profundo respeito e grande carinho
Maria Elisabeth Pinto Ferraz Luz Fasanelli faleceu no dia 7 de novembro de 2007, após dez meses de batalha.
O velório aconteceu no saguão do Ed. Sede do TRT-2. Talvez o último – ou um dos últimos – nesses moldes. A magistrada vestia uma toga. Símbolo de seu amor pela Justiça, pela Magistratura, por sua profissão.
Ana Lúcia de Camargo, que desde 2001 mora em Florianópolis, não conseguiu chegar a tempo do velório, mas esteve na cerimônia de cremação, à qual compareceram inúmeros familiares e amigos.
Foi a mãe de Maria Elisabeth, dona Gladys, que tanto cuidou e que tanto lutou pela família, a responsável por organizar algumas das últimas homenagens.
Dias após a cerimônia de cremação, chamou algumas amigas mais próximas de sua filha até o apartamento de Maria Elisabeth – entre elas, Ana Lúcia, Vera e Joana D’Arc. Cada uma pôde escolher um relógio – e cada qual pegou aquele que melhores lembranças traziam da amiga. O objeto é guardado até hoje com muito carinho e cuidado, como conta Joana D’Arc.
Coube à Ana Maria a cerimônia derradeira. Foi ela quem ficou responsável por dar um destino às cinzas de Maria Elisabeth. “Ela quis que eu jogasse em Jurerê e, por isso ela ficou uns dias no meu quarto. Ela amava a lua cheia e eu esperei o dia 31 de lua cheia para ir até o mar e jogar as cinzas dela”, relembra, com saudade, a amiga.
Os pertences pessoais, que ficavam no gabinete, foram organizados em caixas e levados para o apartamento da magistrada, onde até hoje estão muitas de suas coisas, inclusive as pastas de votos, redigidos a mão. A última a deixar o gabinete foi Maria da Paz, que passou a atuar, pouco tempo depois, como oficial de justiça. É ela que presta mais uma das homenagens à magistrada, publicada também nessas “Memórias Trabalhistas”.
Maria Elisabeth recebeu muitas homenagens. Em jornais, em blogs, em mensagens à família.
A servidora Aline Coutinho Lafraia, que foi assessora de Maria Elisabeth na segunda instância, entre o fim de 2006 e o ano de 2007, comentou à época:
“O Judiciário Trabalhista perde uma magistrada honesta, guerreira, que brigava sempre pelo Direito e pelo Justo, não admitindo vistas grossas a cada caso em particular, tampouco fazendo lobby para ser promovida. De inegável saber jurídico, deixava todos que a cercavam boquiabertos de admiração por tanto conhecimento: juízes, advogados, partes, entre outros”.
Aline Coutinho Lafraia, servidora do TRT-2 desde 1999.
O jornalista Willian Vieira, publicou sua homenagem na edição do dia 18 de novembro de 2007, do jornal Folha de S.Paulo, ressaltando a invejável redação e a paixão pela justiça e pelo Direito.
“Todos reconheciam um voto ou decisão da desembargadora Maria Elisabeth Fasanelli pela redação impecável no texto e no estilo. O que a tornava, dizem os colegas, a ‘poetiza do tribunal’.
Apaixonada por textos jurídicos, escrevia cada um de forma ‘artesanal’, a mão, revisando um por um quando digitados pelas secretárias.
Adorava um processo difícil’, que a fizesse perder noites de sono, consultar cânones jurídicos e revisar ‘princípios básicos da justiça’.
Paulistana discreta, era sutil no tom pastel das roupas e no tom controlado da voz. Mas chamava a atenção dos funcionários do gabinete – porque ‘lia cada um dos processos que julgava da primeira à última página’ e porque não usava o carro oficial ou o telefone do tribunal para assuntos pessoais.
Formada pela Faculdade do Largo de S. Francisco, entrou para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 1984, quando seu marido, José Fasanelli, já era juiz no mesmo tribunal – ambos seguiram exatamente a mesma carreira, ele bem antes, por ser 30 anos mais velho.
Ela foi desembargadora até os últimos dias. Que foram difíceis ao descobrir o câncer, sua coerência exigiu honestidade do médico, que disse, sem rodeios, que ela não veria o novo ano. Morreu no dia oito em São Paulo, aos 57.
William Vieira, Maria Fasanelli, uma respeitável toga. Folha de S.Paulo, novembro de 2007.
Na 7ª Turma, na qual atuavam os desembargadores Luiz Antonio Moreira Vidigal e Doris Prina, amigos de Maria Elisabeth, também houve homenagem, na sessão do dia 22 de novembro.
Em 2008, foram duas as homenagens: pela Amatra, que concedeu o prêmio Maria Elisabeth Pinto Ferraz Luz Fasanelli à melhor monografia com o tema “Prescrição, decadência e relação de trabalho”, cujo vencedor foi o juiz Marcos Neves Fava (o – querido – sobrinho, Guilherme, foi quem representou a família). E uma festa organizada pelos amigos, ao completar um ano de sua passagem. Foi a última reunião oficial do grupo.
Os amigos também se encontrariam em um outro evento: a festa de 90 anos de dona Maria Gladys, mãe de Maria Elisabeth. Fizeram questão de comparecer e homenagear mãe e filha. Dona Gladys faleceria em junho de 2009, antes mesmo de completar mais um ano de vida.
“Uma pessoa iluminada”
Babete foi uma neta carinhosa, uma filha presente, uma tia sem igual, uma irmã protetora: “A melhor irmã do mundo”, segundo Maria Lúcia. Mas não só. Foi ainda uma amiga querida e uma esposa extremamente apaixonada e dedicada. Era divertida, de conversa fácil – sobre tudo e sobre todos. Escrevia e falava muito bem. E era também obstinada e exigente. Cumpria com louvor seu ofício de juíza. Generosa, incentivava quem estivesse ao seu redor: a estudar, a ser melhor, a evoluir.
Possuía três grandes paixões: o tribunal, a família e o Direito do Trabalho. E era difícil dizer de qual gostava mais: “Ela amava e lutava pelos três”, comenta a desembargadora aposentada, e amiga, Vera Marta Publio Dias.
No ambiente de trabalho, não era uma pessoa fácil. Exigente, porque muito inteligente e culta, queria sempre que todos dessem o seu melhor – e ajudava quem precisasse. Era também autêntica e firme.
Maria Elisabeth era respeitada por seus pares. E admirada por advogados e colegas, servidores e magistrados. Uma pessoa ética, correta, justa. Uma juíza que, dizem, era iluminada. Uma das “grandes estrelas do TRT-2”, que foi embora jovem.
E tinha muitos amigos. Não se fala em desafetos. Talvez porque fosse “encantadora”, como nos confidenciou um deles.
Com sua morte, perderam muitos: a família; os amigos; o marido, já doente; os colegas de trabalho. Perderam também o Direito, a Magistratura Trabalhista e a Justiça, como um todo.
No Dia da Justiça, impossível seria falar de outra pessoa que não fosse de dra. Beth, que, hoje, e perdoe-me a indiscrição – que ela talvez não fosse gostar muito -, torna-se dra. Babete (com muito carinho e um extremo respeito).
Após tantos depoimentos, foi fácil admirar a juíza. E tornou-se impossível não gostar ainda mais de sua pessoa, depois de ouvirmos a descrição tão apaixonada feita por absolutamente todos os nossos entrevistados. Uma mulher inteligente, guerreira, que se dedicou a ajudar os outros, direta ou indiretamente. Que buscou sempre levar conhecimento e respeito para onde quer que fosse. Uma pessoa que se importava. E queria, acima de tudo, ser justa e propagar a justiça.
Confira a trajetória da magistrada Maria Elisabeth Pinto Ferraz Luz Fasanelli em fotos
Memórias Trabalhistas é uma página criada pelo Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, setor responsável pela pesquisa e divulgação da história do TRT-2. Neste espaço, é possível encontrar artigos, histórias e curiosidades sobre o TRT-2, maior tribunal trabalhista do país.
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PORTAL DA MEMÓRIA DO TRT-2 
~Dra Elisabeth Pinto Ferraz Luz Fasanelli foi, sem dúvida alguma, um memorial para a Justiça dentro do TRT da 2ª Região e continuará sendo por toda a eternidade. Uma honra e privilégio ter sido seu secretário no 2º grau. Descanse em Paz, querida.
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