LEMBRANÇAS DE TEMPOS QUE NÃO VOLTAM MAIS

Era final de 2017 quando conversei com Decio Luiz de Toledo Leite pela primeira vez. Aquele simpático senhor de cerca de 90 anos estava preocupado com a atualização de seu cadastro no Tribunal. Em tempos de E-social, é preciso estar em dia com todos os dados.

O número de sua matrícula foi o que mais me chamou a atenção: 10.936. O número de matrícula atual, importante mencionar. Só para se ter uma ideia, os três primeiros dígitos da minha, do início de 2012, são 141.

Daí a chegar a sua pasta funcional foram alguns dias. No folhear daquelas delicadas páginas, gratas surpresas apareciam: Decio Luiz não só tinha familiares no TRT-2, mas era também filho de um ex-presidente do Regional, Décio de Toledo Leite. Se essas informações por si só não fossem suficientes para interessar a equipe do Centro de Memória do Tribunal, que se formava naquele instante (ainda sob o nome Seção de Arquivo Histórico, Memória e Instrumentos Arquivísticos), não saberia dizer o que interessaria.

Décio Luiz de Toledo Leite, TRT-2
Capa da pasta funcional do servidor aposentado Décio Luiz de Toledo Leite. Fonte: acervo TRT-2.

Àquela época, eu não fazia parte do Centro de Memória (apesar de participar de um processo seletivo, que ocorria no momento). O assunto, por sua vez, me interessava: entender a história do Tribunal, compreender quem eram as pessoas que dele faziam parte, em épocas “tão distantes”. No entanto, o setor, ainda em formação, não tinha muito o que fazer com os dados naquele momento. A dica estava anotada, porém. Mal sabia eu que, pouco tempo depois, seria eu mesma a responsável por lembrar do nome de Decio Luiz para os primeiros projetos do Centro de Memória.

Já lotada no setor, foi fácil indicar o nome de um servidor aposentado que tivesse presenciado importantes histórias no Tribunal. E foi assim que entrei em contato novamente com Decio Luiz, um dos personagens da primeira edição do projeto “Memórias Narradas”.

Assista ao vídeo - teaser
Décio Luiz de Toledo Leite, TRT-2
O servidor aposentado Decio Luiz de Toledo Leite, em entrevista ao Centro de Memória do TRT-2.

O nosso contato com Decio Luiz de Toledo Leite

Já tínhamos conversado algumas vezes com Decio Luiz antes de nosso encontro. Foi, por um tempo, difícil encontrar uma data em sua apertada agenda. Mas, finalmente, em junho de 2019, conseguimos entrevistá-lo.

Era uma tarde absurdamente fria de outono. Talvez essa seja uma das mais destacáveis lembranças que tenho desse dia. Decio Luiz nos atendeu no salão de festas de seu prédio. Vestido com um agasalho de moletom, com um jeito jovial, e com um ar um tanto sério, aquele senhor estava desconfiado de nossos objetivos.

Nossos contatos são sempre feitos, primeiramente, por telefone. Explicamos o setor, o que fazemos, falamos sobre os objetivos do trabalho. Mas imagino que seja bastante difícil entender o que esses servidores (nós, no caso), que entraram praticamente ontem no Tribunal, querem saber com um servidor aposentado desde a década de 1980.

Tentamos, aos poucos, quebrar o gelo. Contar com quem já havíamos conversado, falar sobre o que havíamos descoberto. Vamos sempre com uma pauta preparada, básica, percorrendo a vida de nosso entrevistado. Mas com nomes também selecionados, daqueles que a gente: 1. tem certeza absoluta de que cruzou o caminho de nosso interlocutor; 2. ou que, pelo menos, desconfia.

Temos também nosso “elemento-surpresa”: a pasta funcional de nosso entrevistado. É por meio dela que fazemos nosso roteiro. E é ela, invariavelmente, quem mais nos ajuda a “amaciar” o interlocutor, nesses primeiros minutos de conversa.

Aos poucos, Decio Luiz contava sua história. E sorria ao lembrar de episódios que poderiam estar há muito tempo apenas guardados em sua memória.

O nosso entrevistado, Decio Luiz de Toledo Leite

 

A transcrição da íntegra da entrevista com Decio Luiz de Toledo Leite, para o projeto “Memórias Narradas”, você pode ler aqui.

Nascido na cidade de São Paulo, em 6 de janeiro de 1929, Decio Luiz de Toledo Leite é o filho mais velho de Décio de Toledo Leite e Maria Helena Garcia Leite.

Décio de Toledo Leite, o pai, foi advogado, formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na turma de 1935. Foi procurador da Secretaria da Fazenda entre 1922 e 1941, e prefeito da cidade de Santo André, entre 1938 e 1939, nomeado por Ademar de Barros, interventor estadual da época, e seu amigo.

Anúncio em edição do mês de outubro de 1939 do jornal “Correio Paulistano”: Décio de Toledo Leite volta a advogar. Fonte: Hemeroteca da Biblioteca Nacional.

São Bernardo, naquele tempo, era um município composto por vários distritos, dentre eles, Santo André. Seria o próprio Ademar de Barros o responsável, com a assinatura do Decreto 9.775, de 30/11/38 (poucos meses depois da posse de Décio, portanto, e obedecendo ao Decreto Federal 311/1938), a transformar o distrito de Santo André (em amplo crescimento graças às estradas de ferro) em sede do município de São Bernardo

São Bernardo passaria também a se chamar Santo André, e teria abrangência sobre toda o Grande ABC (algo que seria mantido até 1944, quando São Bernardo retomaria sua autonomia). Assim, Décio de Toledo Leite foi o último prefeito da cidade de São Bernardo (com suas configurações antigas) e primeiro prefeito da cidade de Santo André.

À esquerda: nota do jornal “Correio Paulistano”, no ano de 1939. À direita: a nomeação de Décio de Toledo Leite ao cargo de juiz-presidente da 5ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo, em 1941. Fonte: Hemeroteca da Biblioteca Nacional.

Nomeado em 1941, Décio de Toledo Leite foi o primeiro juiz-presidente da 5ª Junta de Conciliação e Julgamento do recém-criado Conselho Regional do Trabalho da 2ª Região, tendo sido promovido, dez anos depois, a juiz de tribunal (o Conselho havia sido transformado em Tribunal em 1946).

Décio, o pai, foi presidente do Regional entre 1959 e 1963. Faleceu em 1975. Hoje em dia, dá nome a uma avenida no bairro Jardim das Oliveiras, na cidade de São Paulo. O ambulatório médico do edifício sede do Tribunal também leva seu nome. Foi, por sinal, durante sua gestão como presidente, que Décio de Toledo Leite insistiu na ideia de criação de um setor médico para o TRT-2. O então Serviço Médico foi instalado em 1964 e recebeu o nome de seu maior incentivador. Ainda hoje é possível encontrar o retrato de Décio de Toledo Leite no ambulatório do 2º andar do Ed. Sede.

A trajetória de Decio Luiz de Toledo Leite no TRT-2

Decio Luiz de Toledo Leite, o filho, foi servidor do TRT-2 entre 1948 e 1982, ano de nascimento desta aqui que vos escreve. Foi o primeiro dos irmãos a entrar no Tribunal. Os outros seriam Renée Alice Garcia Leite, nomeada em 1956 e Luiz Antonio de Toledo Leite, nomeado em 1957. Ambos, por sinal, são personagens de nosso projeto de história oral.

Decio Luiz foi nomeado para o cargo de escriturário interino em 1948, aos 18 anos. Seu pai, à época, era juiz-presidente da 5ª JCJ – e aqui estava desde a criação do CRT-2.

A primeira lotação de Decio Luiz foi na 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo. O juiz-presidente da junta era Carlos Bandeira Lins, que havia assumido a 3ª Junta em 1945 – e por lá ficaria ao longo de 20 anos, até sua promoção para a segunda instância.

Naquele tempo, o TRT-2 era formado por sete juntas de conciliação na cidade de São Paulo e funcionava na rua Conselheiro Crispiniano, nº 29, esquina com a rua 7 de Abril, no centro da cidade, como lembra muito bem nosso entrevistado.

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Detalhe da fachada do primeiro prédio que abrigou o TRT-2, localizado na rua Conselheiro Crispiniano, 29. Fonte: acervo TRT-2.

Naquele prédio, ocupado pelo Regional desde 1941, quando instalado, ficavam todas as juntas de conciliação e julgamento da Capital, além do setor administrativo e da segunda instância. Havia ainda cinco juntas no interior de São Paulo: Campinas, Jundiaí, Santo André, Santos e Sorocaba; uma junta em Cuiabá; e outra em Curitiba. A jurisdição do TRT-2, à época, abarcava todo o estado de São Paulo, além dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – que não eram divididos ainda (algo que aconteceria em 1977 ) e o estado do Paraná.

Em 1949, Decio Luiz participou do primeiro concurso para servidores da história do Regional. Ainda voltado apenas para aqueles que exerciam cargos interinamente. O concurso efetivou 45 servidores interinos para o cargo de escriturário. Decio Luiz foi um deles.

O jovem escriturário atuava como datilógrafo de audiência. Em tempos de máquina de escrever, era preciso ser rápido e cuidadoso: para que o papel não enrolasse, a fita não saísse, o carbono ficasse corretamente colocado.

Em 1955, Decio Luiz foi nomeado chefe de secretaria, atual cargo de diretor de secretaria. Da 3ª Junta passou para a 2ª Junta de Conciliação e Julgamento, no lugar de Nelson Ferreira de Souza, servidor aprovado no I Concurso da Magistratura do TRT-2, realizado em 1953. Anos mais tarde, Nelson Ferreira seria presidente do Tribunal (na gestão 1980-1981).

Decio Luiz faz questão de frisar que era um fato comum servidor que atuava como chefe de secretaria prestar concurso para juiz e passar. No mesmo certame em que Nelson Ferreira de Souza passou, outro chefe de secretaria tivera o mesmo destino: Gabriel Moura Magalhães Gomes. Na verdade, Nelson Ferreira foi nomeado juiz substituto para a vaga deixada por Gabriel Moura Magalhães Gomes, uma vez que este tinha sido promovido a juiz-presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Jundiaí. Magalhães Gomes também teria um cargo de gestão no Regional, o de vice-presidente, entre os anos de 1972 e 1974.

TRT-2, I Concurso da Magistratura
Relação de aprovados no I Concurso da Magistratura do TRT-2, realizado em 1953. Fonte: acervo TRT-2.
TRT-2, Gabriel de Moura Magalhães, Nelson Ferreira de Souza
Trecho de documento pertencente ao processo do I Concurso da Magistratura do TRT-2, em que consta a nomeação de Nelson Ferreira de Souza como juiz substituto em virtude da promoção de Gabriel de Moura Magalhães a juiz-presidente de junta. Fonte: acervo TRT-2.

Durante sua carreira no Tribunal, Decio Luiz participou de muitas mudanças.

Logo que entrou, foi a primeira: a saída do prédio da Conselheiro Crispiniano para o prédio da rua Quirino de Andrade, nº 193. Depois, foi vez de rumar para a rua Rêgo Freitas, n º 527. Todos esses prédios abrigaram o Tribunal por completo: primeira e segunda instâncias e setores administrativos. Decio Luiz chegou ainda a ir para a rua Brigadeiro Tobias, nº 722, muito próximo a onde fica hoje a estação da Luz do metrô, em um prédio que já havia pertencido à Companhia Nacional de Tecidos e que, atualmente, como ele próprio lamenta, encontra-se completamente abandonado.

TRT-2, relatório da presidência, relatório de atividades
Trecho do Relatório Anual de Atividades do TRT-2, do ano de 1950, destaca a mudança da sede do Tribunal para a rua Quirino de Andrade, 193. Fonte: acervo TRT-2.

Decio Luiz presenciou também a criação dos concursos para servidores do Tribunal. Primeiro, em 1948 (do qual ele próprio participou): os concursos para interinos. Em 1953, foi a vez do surgimento dos concursos para a magistratura trabalhista da 2ª Região. Dez anos depois, os concursos para servidores voltados para o público externo. A época das indicações começava a chegar ao fim.

Uma época de revoluções

Os anos de governo militar marcaram a vida de Decio Luiz.

Foram muitas os episódios presenciados por nosso entrevistado. Um deles, talvez uma das lembranças mais vivas, foi a de um “aparelho” metralhado pelo exército. Aparelho era o nome dado, no contexto da ditadura militar, aos locais utilizados pelos opositores do regime como esconderijo e/ou ponto para realização de reuniões, guarda de material de propaganda, dinheiro e armas.

Decio Luiz refere-se a um episódio ocorrido no dia 3 de setembro de 1969, na esquina da rua Epitácio Pessoa com a rua Rêgo Freitas, ali bem ao lado do Tribunal. Um tiroteio que levou à morte do estudante José Wilson Lessa Sabbag.

José Wilson era aluno do quinto ano de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e tinha participado, no ano anterior, do famoso Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibiúna, razão pela qual tinha ficado detido por dois meses. Era também membro da Ação Libertadora Nacional (ALN).

Decio Luiz lembra-se muito bem de magistrados e advogados de esquerda e de direita. Em uma época de grande embate ideológico, a convivência de ambos, dentro do TRT-2, era, contra todas as possibilidades, bastante harmônica – como faz questão de ressaltar.

Nomes tantas vezes mencionados pela simpatia com os ideais comunistas, como o do juiz Carlos de Figueiredo Sá (sobre o qual falamos bastante no episódio que precede este aqui, do projeto “Memórias Narradas”, com Benedicta Savi, companheira de Sá) e o do advogado Rio Branco Paranhos.

Aparece ainda nas memórias de Decio Luiz, o nome do magistrado Renato Werneck de Almeida Avelar, simpatizante da direita, como o descreve o servidor. No entanto, apesar de todas as diferenças, “esquerdistas e direitistas”, como ele próprio define seus colegas, acabavam por se reunir no bar de Silvio Comba Esteves (servidor falecido em 2018, que, antes de ser nomeado no Tribunal, foi concessionário do bar que ficava no subsolo do prédio da rua Rêgo Freitas. Silvio foi também citado por Luiz Antônio de Toledo Leite, em sua entrevista para nosso projeto).

Silvio Comba Esteves, TRT-2
O servidor Silvio Comba Esteves, que teve um bar no edifício do Tribunal da rua Rêgo Freitas, antes de se tornar servidor. Foto: fundo Silvio Comba Esteves / acervo TRT-2.
silvio comba esteves

Uma grande família

Um dos fatores mais mencionados nos depoimentos feitos pelas pessoas ouvidas pelo Centro de Memória é a harmonia. É raro deixarmos de ouvir o quanto o ambiente, nessas primeiras décadas de TRT-2, era familiar. Decio Luiz não é exceção. Quando fala sobre tempos antigos de Tribunal, faz questão de mencionar o quanto todos se conheciam e se davam bem. O quanto havia respeito e união entre servidores e magistrados. O quanto “ali era uma família”.

Ele, que trabalhava de fato com familiares (além de pai e irmãos, Decio Luiz teve no TRT-2 uma tia, Helena Garcia, e um primo, Mário Sergio Duarte Garcia, que, tempos depois, foi presidente da OAB-SP entre 1979 e 1981 e presidente do comitê das Diretas Já, em 1984, na luta contra a ditadura militar; além de um cunhado, Jorge Moreira de Carvalho), faz questão de mencionar os demais colegas, que deixavam o ambiente familiarmente harmonioso. Em uma época com um efetivo extremamente reduzido diante de nossos quadros atuais, não é de se estranhar que, de fato, todos se conhecessem.

TRT-2, Mário Sergio Duarte Garcia
O advogado Mário Sergio Duarte Garcia, durante homenagem da OAB-SP, em dezembro de 2019. Foto: acervo OAB-SP.

E foi nesse ambiente que Decio Luiz se casou, teve filhos e netos. Que fez amigos, como Maurício Lenine Pires, servidor que entrou em exercício em 1º de agosto de 1941, falecido em fevereiro de 2022; Mário Pimenta de Moura, servidor entre 1941 e 1965, primeiro secretário do TRT-2 (quando ele ainda se chamava Conselho Regional do Trabalho) e diretor da Secretaria do Tribunal  de 1948 a 1965 (cargo que seria equivalente a diretor-geral Judiciário); ou Roberto Sacolito, servidor que atuou no Tribunal entre 1949 e 1980, falecido em 2012.

Decio Luiz ainda se formou pela Faculdade Católica de Direito de Santos (atual Universidade Católica de Santos), tendo frequentado a famosa “casa amarela”, como era carinhosamente apelidado o edifício onde ficava a Faculdade de Direito. Após o expediente, ia todos os dias para o litoral, assistia a três aulas e voltava para casa, em São Paulo.

Décio Luiz de Toledo Leite, Luiz Antonio de Toledo Leite, Renée Garcia Leite, Décio de Toledo Leite, Mário Pimenta de Moura
O jornal “Correio da Manhã” dá amplo espaço ao camsamento de Decio Luiz de Toledo Leite. Fonte: Hemeroteca da Biblioteca Nacional.

Decio Luiz foi ainda delegado regional do Ipase – Instituto da Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, órgão criado em 1938 por Getúlio Vargas, para cuidar da aposentadoria de servidores públicos. Chegou ao cargo por indicação de um político. Ali permaneceu por apenas um ano, de 1962 a 1963.

No ano de sua saída, o novo presidente do instituto era Clidenor de Freitas, ex-deputado federal pelo Piauí (pela legenda das Oposições Coligadas, que reunia PTB e UDN).  Clidenor, que era próximo a João Goulart e defensor da reforma agrária, teve seus direitos políticos cassados por dez anos, logo após o golpe que instaurou o regime militar. Foi um dos primeiros cassados, por sinal, com a assinatura do Ato Institucional 1 (AI-1). Mas Decio Luiz já tinha saído do Ipase. Desconfiava das “orientações comunistas” do novo presidente do instituto. E conta, aliviado, que sair em 1963 foi uma grande jogada, já que seu substituto no órgão foi preso pelo novo regime, no ano seguinte.

A aposentadoria

Em 1982, aos 53 anos de idade, Decio Luiz de Toledo Leite aposentou-se. Foi mais ou menos nesse período que sofreu um grave acidente, no qual perdeu sua primeira esposa. Triste e em recuperação, recebeu um convite para atuar no Tribunal Regional Federal. O responsável foi o amigo Homar Cais, advogado conhecido da família (havia advogado com o pai de Decio Luiz), que atuou na Justiça do Trabalho na década de 1960, e que havia prestado concurso para a magistratura federal. Atuou como corregedor e vice-presidente do TRF-3.

Homar é um nome bastante presente na trajetória profissional de Decio Luiz. Foi ele, por sinal, o responsável por fornecer bilhetes de ônibus para Decio Luiz, o que o ajudava a ir a Santos e assistir às aulas na faculdade. Foi ele que encontrou o amigo ainda bastante abalado com o acidente sofrido e o incentivou a voltar a trabalhar. E foi assim que Decio Luiz, após 35 anos de serviços para a Justiça do Trabalho, serviu a Justiça Federal até sua aposentadoria compulsória, aos 70 anos.

Os dias de hoje

Aposentado do TRT-2 há 39 anos, Decio Luiz mantém pouco contato com seus colegas. Perguntado sobre pessoas com quem ainda conversa ocasionalmente, faz questão de citar Maurício Lenine Pires (falecido em fevereiro de 2022). Os demais, muitos deles, infelizmente, já faleceram.

Mantém-se, no entanto, bastante informado. Lê jornais e revistas. Assiste a noticiários na TV. Tem opinião forte sobre nossa situação política. Mas sente falta de trabalhar. No começo de 2022, sofreu um AVC e se recupera, em casa, ao lado da esposa, Tarcila.

Suas lembranças da época em que atuou no TRT-2 são, no entanto, distantes. Afinal, está hoje aposentado há mais tempo do que aqui atuou. E estamos falando em 35 anos de serviços. Não em cinco.

Decio Luiz de Toledo Leite serviu o Tribunal por muito tempo. Construiu sua vida, sua carreira, suas memórias. Lembra com carinho de situações importantes pelas quais passou. Com saudosismo, de tempos que não voltam mais. E esses tempos, claro, deixam suas marcas. Boas ou más. A lembrança de tais marcas, porém, aparecem de acordo com a memória de cada um. E, às vezes, como é o caso de Decio Luiz, a memória se faz seletiva para que sejam guardadas apenas as grandes emoções que a vida nos proporciona. É assim que Decio Luiz lembra de sua trajetória no TRT-2.

Decio Luiz de Toledo Leite serviu o Tribunal por muito tempo. Construiu sua vida, sua carreira, suas memórias. Lembra com carinho de situações importantes pelas quais passou. Com saudosismo, de tempos que não voltam mais. E esses tempos, claro, deixam suas marcas. Boas ou más. A lembrança de tais marcas, porém, aparecem de acordo com a memória de cada um. E, às vezes, como é o caso de Decio Luiz, a memória se faz seletiva para que sejam guardadas apenas as grandes emoções que a vida nos proporciona. É assim que Decio Luiz lembra de sua trajetória no TRT-2.

Memórias Trabalhistas é uma página criada pelo Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, setor responsável pela pesquisa e divulgação da história do TRT-2. Neste espaço, é possível encontrar artigos, histórias e curiosidades sobre o TRT-2, maior tribunal trabalhista do país.

Acesse também o Centro de Memória Virtual e conheça nosso acervo histórico, disponível para consulta e pesquisa.


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Publicado por Christiane Teixeira Zboril

Radialista e jornalista, é especialista em Comunicação Pública. Possui experiência com produção de rádio e TV, assessoria de imprensa, eventos e gestão de mídias sociais. Adora fazer planos, conhecer novos lugares e pessoas, além de ouvir uma boa história. Desde 2012, é servidora do TRT-2.

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