Criação e instalação

Dados e fotos sobre a criação da Justiça do Trabalho e a instalação da 2ª Região

Criada em 1941 como Conselho Regional do Trabalho, pelo presidente Getúlio Vargas, a 2ª Região passou a se chamar Tribunal Regional do Trabalho apenas em 1946, quando integrou o Poder Judiciário. Sua jurisdição compreendia os estados de Paraná e Mato Grosso, além de todo o estado de São Paulo.

Na primeira instância, o CRT-2 na sua criação era constituído pelas Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ). Cada junta contava com um juiz-presidente e dois juízes vogais, sendo um representante dos trabalhadores e outro representante dos empregadores. O segundo grau era formado pelos juízes de tribunal e também por juízes classistas, um para cada representação e dois alheios aos interesses de classe, totalizando cinco magistrados nessa instância.

Em 1946, ano da transformação da 2ª Região em Tribunal, o órgão contava com sete JCJs na capital e cinco fora da sede (Santos, Santo André, Jundiaí, Campinas e Sorocaba). O movimento naquele ano foi de 8.377 novas ações apenas nas juntas da capital.

Com o passar dos anos, o desenvolvimento, a industrialização e o aumento populacional no país tiveram importantes reflexos no TRT-2, que viu sua demanda crescer, apesar da diminuição da jurisdição do Regional. A partir da segunda metade da década de 1970, foram criados o TRT-9, no Paraná (em 1975); o TRT-10, que abarcou os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (em 1981) e o TRT-15, que ficou responsável pelo interior do estado de São Paulo (em 1986).

Em 2021 a Justiça do Trabalho completou 80 anos de criação. Após todos esses anos, o TRT-2 passou a contar com 217 Varas do Trabalho, divididas em 32 fóruns, três deles na Capital: Fórum Ruy Barbosa (Barra Funda), Fórum da Zona Leste (inaugurado em 2013) e Fórum da Zona Sul (inaugurado em 2014).

Na segunda instância são, ao todo, 18 turmas. O órgão se reúne ainda como Tribunal PlenoÓrgão EspecialSeção Especializada em Dissídios Coletivos, além de nove Seções Especializadas em Dissídios Individuais.

Parte dessa história pode ser conhecida a partir do conteúdo produzido em comemoração aos 80 anos da Justiça do Trabalho.


Leia mais sobre a história do TRT-2


MUITO ANTES DO CRT-2

Da formação da classe trabalhadora à instalação da Justiça do Trabalho: um apanhado geral do que aconteceu antes mesmo de existirem os Conselhos Regionais do Trabalho.

O PRIMEIRO ANO DO CRT-2

A Justiça do Trabalho foi instalada em 1941. Neste texto você descobre como foi o primeiro ano de funcionamento do CRT-2.

UM DOS PRIMEIROS SERVIDORES DO CRT-2

Os primeiros funcionários do Conselho Regional do Trabalho da 2ª Região, criado em 1941, eram servidores do quadro do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, cedidos ao Conselho.

(SEIS) REGIONAIS-IRMÃOS

Em 1941, quando a Justiça do Trabalho foi instalado, a 2ª Região era composta por três estados: São Paulo, Paraná e Mato Grosso.

Crie seu site com o WordPress.com
Comece agora
%d blogueiros gostam disto: