BREVE HISTÓRIA DO TRT-2

Criada em 1941 como Conselho Regional do Trabalho, pelo presidente Getúlio Vargas, a 2ª Região passou a se chamar Tribunal Regional do Trabalho apenas em 1946, quando passou a fazer parte do Poder Judiciário Federal. Sua jurisdição compreendia os estados de Paraná e Mato Grosso (que ainda não era dividido), além de todo o estado de São Paulo.

Diário de S.Paulo, conselho regional do trabalho
A edição do dia 1º de maio de 1941 do jornal “Diário de S.Paulo” destaca a criação do Conselho Superior do Trabalho e dos Regionais trabalhistas.

O TRT-2 era naquele momento dividido em Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ). Cada junta contava com um juiz-presidente e dois juízes vogais, sendo um representante dos trabalhadores e outro representante dos empregadores. O segundo grau era formado pelo Juiz-presidente e por quatro juízes classistas: um para cada representação (trabalhadores e empregadores) e dois alheios aos interesses de classe.

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Ata de fundação do Conselho Regional do Trabalho da 2ª Região, assinado pelo presidente do Conselho, Eduardo Vicente de Azevedo. Acervo TRT-2.

Em 1946, ano da transformação da 2ª Região em Tribunal, o Regional contava com 14 JCJs, sendo sete JCJs na capital, cinco fora da sede (Santos, Santo André, Jundiaí, Campinas e Sorocaba), além de uma na cidade de Curitiba e uma na cidade de Cuiabá. O movimento era de 8.377 novas ações por ano apenas nas juntas da capital.

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Recorte do jornal “Folha da Noite”, de 26/11/1946 (Acervo/TRT-2) destaca a instalação do Tribunal Regional do Trabalho.

Com o passar dos anos, o desenvolvimento, a industrialização e o aumento populacional no país tiveram importantes reflexos no TRT-2, que viu sua demanda crescer, apesar da diminuição da jurisdição do Regional. A partir da segunda metade da década de 1970, foram criados o TRT-9, no Paraná (em 1975); o TRT-10, que abarcou os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (em 1981) e o TRT-15, que ficou responsável pelo interior do estado de São Paulo (em 1986).

jurisdição TRT-2
A atual jurisdição do TRT-2: capital, região metropolitana e Baixada Santista.

Atualmente, o TRT-2 conta com 217 Varas do Trabalho (124 só na capital), que recebem, ao todo, mais de 349 mil novos processos por ano (dados de 2019). O TRT-2 atende 46 municípios e uma população total de mais de 22 milhões de cidadãos, que buscam aqui garantir os seus direitos.

Memórias Trabalhistas é uma página criada pelo Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, setor responsável pela pesquisa e divulgação da história do TRT-2. Neste espaço, é possível encontrar artigos, histórias e curiosidades sobre o TRT-2, maior tribunal trabalhista do país.

Acesse também o Centro de Memória Virtual e conheça nosso acervo histórico, disponível para consulta e pesquisa.


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Publicado por Christiane Teixeira Zboril

Radialista e jornalista, é especialista em Comunicação Pública. Possui experiência com produção de rádio e TV, assessoria de imprensa, eventos e gestão de mídias sociais. Adora fazer planos, conhecer novos lugares e pessoas, além de ouvir uma boa história. Desde 2012, é servidora do TRT-2.

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