“Dar-se-á hoje às 11 horas, na sede da Delegacia Regional do Trabalho, a posse do seu novo presidente, dr. Oscar de Oliveira Carvalho, cuja nomeação foi muito bem recebida em todo o Estado. O ato contará com a presença das autoridades, dos presidentes e auxiliares das Juntas de Conciliação e Julgamento, funcionários daquela Delegacia e amigos do ilustre dr. Oscar de Oliveira Carvalho, que é figura muito estimada em nossa sociedade.”
Assim era a nota no jornal “Correio Paulistano”, de 12 de maio de 1942, informando da posse do novo presidente do Conselho Regional do Trabalho da 2ª Região, o segundo da história do órgão, instalado em 1º de maio de 1941.
Oscar era, de fato, uma figura muito estimada na sociedade paulistana. E isso permitiu que ele, desde a criação do CRT-2, assumisse uma postura de liderança e destaque naquele órgão. Em 1941, por exemplo, quando da instalação da Justiça do Trabalho em todo o Brasil, coube a ele mais que a presidência da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo, mas também o papel de orador de um discurso na ocasião. Posteriormente, também assumiria, em inúmeros eventos, o papel de representante oficial do CRT-2.
No decorrer do primeiro ano do Conselho, parecia claro que Oscar seria o sucessor natural de Eduardo Vicente de Azevedo, o primeiro juiz a presidir a 2ª Região Trabalhista. Mas como nosso segundo presidente construiu sua carreira e seu nome de forma a alcançar essa posição? Bem, é para isso que estamos aqui, para contar um pouco dessa história.
Sobrenomes conhecidos na Bahia
Oscar de Oliveira Carvalho nasceu em Salvador, no dia 21 de setembro de 1891. É filho de Joaquim Lopes de Carvalho e de Maria da Glória Oliveira Carvalho.
Pouco encontramos sobre a família paterna de Oscar. Percebemos por publicações de jornais do final do século XIX que seu pai era influente comerciário na capital baiana, com poucas citações nos jornais e editais da época.
Por outro lado, a família materna de Oscar tinha bastante destaque no Brasil do fim do século XIX e início do XX. Sua mãe, Maria da Glória, era irmã de proeminentes nomes no direito, medicina e artes.
Dentre os nomes famosos que foram tios de Oscar, podemos citar Climério Cardoso de Oliveira, médico que, em 1910, seria um dos fundadores de uma das primeiras maternidades-escola do país. Existe uma certa discussão acerca do fato de ela ser a primeira ou a segunda a ser criada no Brasil, disputando o título com a maternidade que faz parte da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mas, certamente, a maternidade que leva seu nome, vinculada à Universidade Federal da Bahia, representa um grande marco no ensino de medicina do país. Climério foi professor da Universidade Federal da Bahia, tendo ocupado a cadeira de clínica ginecológica e obstétrica.
Outro tio famoso de Oscar foi Virgílio Cardoso de Oliveira, advogado e escritor, ocupou o cargo de chefe da Secretaria de Interior, Justiça e Aviação, no estado do Pará. Foi também diretor-geral de Instrução Pública do Pará, organizando e definindo bases para o ensino público do estado, em uma época em que mal se pensava na universalização da educação. Deixou vasta obra literária, entre teatro, poesias, obras jurídicas e pedagógicas.
Podemos citar também José Manuel Cardoso de Oliveira, que foi promotor público, juiz de paz, diplomata, romancista e poeta. Com longa e reconhecida carreira na diplomacia, José Manuel participou de missões em diversos países na Europa e América. Uma de suas obras mais conhecidas, o livro “Dois metros e cinco”, o coloca também como um dos principais expoentes do naturalismo tardio no Brasil. Também foi responsável pela biografia de seu sogro, o múltiplo artista Pedro Américo.
Como é possível perceber, Oscar tinha em sua família nomes fortes e conhecidos no norte e nordeste do país, que influenciavam cultural e politicamente essas regiões. Ele próprio seria influenciado por eles. Assim como alguns dos seus tios, seguiu a carreira do direito, formando-se pela Faculdade Livre de Direito da Bahia, na turma de 1913. Mas Oscar não escreveria sua história em seu estado-mãe. Seu destino repousava na cidade de São Paulo.
Sobrenomes conhecidos em São Paulo
Uma vez formado, Oscar deixaria seu estado natal em direção ao sudeste do país, passando rapidamente pela então capital do Brasil, Rio de Janeiro. Estabeleceu-se definitivamente, poucos anos depois, na cidade de São Paulo, atuando como advogado, onde alcançaria boa fama e reconhecimento.
Oscar vinha de uma família republicana. Alguns de seus tios eram grandes nomes dentro do movimento no norte e nordeste. Em São Paulo, ele se filiaria ao Partido Republicano Paulista, sendo companheiro de partido do nosso primeiro presidente, Eduardo Vicente de Azevedo. Além de seu futuro colega de trabalho, os encontros do partido também colocariam Oscar em contato com seu futuro sogro, Manuel Pedro Villaboim.
Villaboim nasceu na Bahia, assim como Oscar, e se formou em Direito no ano de 1885, pela Universidade Federal de Pernambuco, na mesma turma que o tio de Oscar, José Manuel Cardoso de Oliveira.
Villaboim já tinha se firmado na sociedade e na política paulista, tendo sido eleito deputado estadual (1910), federal (1915) e seria eleito senador em 1930. Também foi diretor e redator do jornal “Correio Paulistano” e juiz permanente do Tribunal Internacional de Haia. Por ter grande presença no Partido Republicano Paulista, Manuel Pedro seria um dos articuladores da revolução de 1932. Foi exilado do país no mesmo ano, retornando com a anistia de 1933. Faleceria em 1937, e, desde 1938, dá nome a uma praça no bairro de Higienópolis.
Oscar casou-se com Zilda Villaboim, filha de Manuel Pedro, no ano de 1917. Jornais da época noticiaram o enlace dos dois, indicando a importância do evento para a sociedade paulistana. Era a união definitiva de duas famílias com origens baianas que se estabeleciam na capital de São Paulo.
É importante apontar o porquê de levantarmos a histórias das famílias de nossos personagens: no começo do século XIX, com uma república recém-criada, sem limites claros de conceitos tão óbvios hoje para nós, como democracia e igualdade, onde público e privado se confundiam com facilidade, sobrenomes e força política eram fundamentais para se posicionar e ganhar espaço naquela sociedade. Naquele momento, segundo “as regras do jogo”, sobrenomes fortes e conhecimento complementavam um ao outro. Oscar tinha os dois.
O caminho até o CRT-2
Oscar de Oliveira Carvalho começaria a sua carreira no serviço público em 1920, com a sua nomeação para subprocurador do estado de São Paulo. Assumiu eventualmente a posição de procurador na ausência do titular do cargo, Francisco Glycério de Freitas. Em 1924, seria nomeado efetivamente como 2º procurador da República no Estado de São Paulo, ocupando esse cargo até 1931, quando seria exonerado.
A exoneração de Oscar, de forma semelhante ao afastamento de Eduardo naquele mesmo ano, são eventos cercados de polêmicas. Ambos foram acusados por situações graves que justificariam seus afastamentos, no entanto, com decisões permeadas por escolhas dúbias em um ambiente de forte polarização política.
Apenas para recordar, a exoneração de Oscar se dá um pouco depois da Revolução de 1930. Os eventos da chamada revolução foram explorados em outros textos publicados pelo Centro de Memória, inclusive a repercussão indireta (ou direta) na carreira de nosso primeiro presidente, Eduardo Vicente de Azevedo. Eduardo era figura próxima aos núcleos do Partido Republicano Paulista e fora afastado de seu cargo de juiz federal substituto em dezembro de 1931.
De forma semelhante a Eduardo, Oscar também tinha relação estreita com o PRP, pois além de ser filiado, era genro de um dos seus mais proeminentes membros. Em maio de 1931, ele seria exonerado do cargo de 2º procurador da República do estado de São Paulo, mas, diferentemente de Eduardo, não retornaria em 1937, com a revisão dos atos do governo provisório de Getúlio. Tal como no caso de nosso primeiro presidente, é difícil afirmar categoricamente que sua exoneração tenha ocorrido como forma de retaliação política, mas dada a época, é perfeitamente plausível que seu alinhamento político tenha sido um dos fatores.
Oscar teria sido acusado, juntamente com diversos servidores da 2ª Procuradoria da República, de recolher valores da São Paulo Railway referentes a impostos, sem que o delegado fiscal autorizasse ou emitisse recibo. A situação ficou ainda mais complicada por esses valores já terem sido pagos outrora pela empresa, sendo que o recibo seria necessário para contestar judicialmente o pagamento em duplicidade. Delegado fiscal e servidores se acusaram, resultando na exoneração posterior de vários servidores da 2ª Procuradoria, dentre eles Oscar. Um ponto interessante a se notar é que um dos exonerados nesse mesmo processo seria imediatamente nomeado como 2º Procurador da República, no lugar de Oscar. O que pesou a favor de sua nomeação logo após ter sido exonerado? Jornais da época apontam que ele era um “revolucionário entusiasta”, apoiador do regime getulista que acabava de se instalar.
Uma vez afastado de cargos públicos, Oscar continuou atuando na advocacia no foro de São Paulo, além de exercer a função de editor e correspondente em jornais como o “Correio Paulistano” e na tradicional “Revista Forense”. Não se afastou da política ou das rodas da alta sociedade paulistana, continuando a figurar em grandes eventos e homenagens de autoridades.
Assim como seu sogro, apoiou a Revolução Constitucionalista de 1932, demonstrando claramente que era contra a forma autoritária com que Getúlio Vargas governava, sem uma constituição. Como mencionado, o sogro de Oscar, Manuel Pedro Villaboim, seria exilado ao fim do conflito.
A Revolução de 1932, embora derrotada, forçou Getúlio a realizar concessões e a promessa de uma nova Assembleia Constituinte. Assim, anos se passaram, e o governo getulista operou em diferentes fases, ora de maior diálogo, ora de maior repressão, sempre em busca de estabilidade e manutenção no poder.
E nesse contexto, após quase uma década afastado do serviço público, em fevereiro de 1941, Oscar de Oliveira Carvalho seria novamente nomeado: desta vez como suplente de auditor Militar na 2ª Região, mas atuaria nessa posição apenas até 24 de abril daquele ano, quando seria nomeado juiz-presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo, na recém-criada Justiça do Trabalho.
Assim como Eduardo Vicente de Azevedo, Oscar vinha de uma situação de oposição ao então presidente da República, Getúlio Vargas. Da mesma forma, caberia a Oscar, ao lado de nomes que antes estavam em polos antagônicos da política, lutar pela Justiça do Trabalho, para que essa fosse conhecida e reconhecida, e alcançasse a importância que tem hoje.
Enfim, no CRt-2
Sendo nomeado no primeiro grupo de juízes-presidente do CRT-2, Oscar participou da instalação da Justiça do Trabalho em São Paulo, em 1º de maio de 1941, tendo inclusive proferido discurso no evento. Posteriormente, caberia a ele o papel de representante do CRT-2 em diversos eventos, inclusive como orador, demonstrando que Oscar era capaz de personificar e falar pelo órgão, dando rosto e voz a ele.
Oscar de Oliveira Carvalho ficou à frente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo por pouco mais de um ano. As recém-criadas juntas receberiam os processos novos e aqueles que já haviam sido ajuizados na Delegacia Regional do Trabalho, antes da instalação do CRT-2. Assim, embora curto, esse período que Oscar passaria como presidente da 1ª junta seria mais do que o suficiente para que vivesse de perto as dificuldades desse início da Justiça do Trabalho: lidar com uma demanda represada, contando com poucos recursos humanos e materiais, em um ramo judiciário especializado ainda em desenvolvimento.
Em 13 de maio de 1942, em virtude da aposentadoria de Eduardo Vicente de Azevedo, Oscar assumiria como presidente do Conselho Regional do Trabalho da 2ª Região. Recebeu como legado da presidência anterior os esforços em sistematizar e organizar a Justiça do Trabalho em seus anos iniciais, mesmo diante da escassez de recursos. Ao fim daquele ano, Oscar relataria o crescimento significativo de processos em relação ao ano de instalação, que quase dobrou.
Em 1943, sob a tutela de Oscar, o CRT-2 passaria por significativas alterações. A promulgação da CLT, em maio daquele ano, colocaria definitivamente a Justiça do Trabalho no ordenamento legal brasileiro, afetando nacionalmente a justiça especializada.
Também no ano de 1943, o CRT-2 teria seu primeiro processo de expansão para cidades do interior e litoral: foram criadas as Juntas de Conciliação e Julgamento de Campinas, Jundiaí, Santos e Sorocaba.
JUNTAS DE CONCILIAÇÃO INSTALADAS DURANTE A PRESIDÊNCIA DE OSCAR DE OLIVEIRA CARVALHO
| JUNTA DE CONCILIAÇÃO | CRIAÇÃO | INSTALAÇÃO | PRIMEIRO JUIZ-PRESIDENTE |
|---|---|---|---|
| 1ª JCJ de São Paulo | Decreto nº 6.596/1940 | 01/05/1941 | Oscar de Oliveira Carvalho |
| 2ª JCJ de São Paulo | Decreto nº 6.596/1940 | 01/05/1941 | Thelio da Costa Monteiro |
| 3ª JCJ de São Paulo | Decreto nº 6.596/1940 | 01/05/1941 | José Veríssimo Filho |
| 4ª JCJ de São Paulo | Decreto nº 6.596/1940 | 01/05/1941 | José Teixeira Penteado |
| 5ª JCJ de São Paulo | Decreto nº 6.596/1940 | 01/05/1941 | Décio de Toledo Leite |
| 6ª JCJ de São Paulo | Decreto nº 6.596/1940 | 01/05/1941 | Carlos de Figueiredo Sá |
| 1ª JCJ de Santos*¹ | Decreto-lei nº 5.926/1943 | 04/04/1944 | José Ney Serrão |
| 1ª JCJ de Campinas*¹ | Lei nº 5.926/1943 | 01/01/1944 | Abrãao Blay |
| 1ª JCJ de Jundiaí*¹ | Lei nº 5.926/1943 | 30/03/1944 | Homero Diniz Gonçalves |
| 1ª JCJ de Sorocaba*¹ | Lei nº 5.926/1943 | 31/08/1944 | Armando de Oliveira Netto |
| JCJ de Cuiabá | Decreto nº 6.596/1940 | 01/05/1941 | José Adolpho de Lima Avelino |
| JCJ de Curitiba | Decreto nº 6.596/1940 | 01/05/1941 | Jorge Ribeiro |
Oscar, como presidente, deparou-se com graves dificuldades de ordem material: as novas juntas, mesmo que instaladas, não dispunham de recursos materiais e de pessoal para o seu funcionamento. A atuação dessas novas unidades da primeira instância só foi possível por meio do auxílio e doações de advogados e sindicatos dessas cidades. O empenho desses diferentes agentes sociais para o funcionamentos dessas juntas, demonstrava que a existência de um órgão da Justiça do Trabalho ali representava mais do que a execução célere das lides, mas também um símbolo de progresso para as cidades onde se instalavam.
Já em fevereiro de 1944, Oscar foi internado e afastado da Presidência do CRT-2 por questões de saúde. Não foi possível localizar qual seria o mal que o afligia, mas jornais da época divulgaram sua internação, bem como noticiaram algumas visitas que recebeu no hospital, reforçando o prestígio que ele possuía na sociedade paulistana. Em 26 de março de 1944 o “Correio Paulistano” informava que em breve ele reassumiria “(…) o exercício da presidência desse órgão da justiça, após seu restabelecimento da longa enfermidade que o reteve ao leito”, demonstrando a preocupação de Oscar em retornar logo para o trabalho.
Seu retorno, porém, seria breve. Em 13 de maio de 1944, quando completava dois anos como presidente do CRT-2, Oscar de Oliveira Carvalho faleceria, aos 52 anos. No relatório de atividades do CRT-2, do ano de 1944, seu sucessor, Nebrídio Negreiros, escreveu que Oscar “faleceu, vítima de curta enfermidade, agravada pela sua grande vontade de trabalhar, recusando-se a procurar no repouso de uma licença o remédio para seus males (pág.1)”.
Tendo falado em nome do CRT-2 em diversos eventos, seu discurso na instalação da Justiça do Trabalho demonstra bem os seus ideais, os mesmos que visava imprimir na sua atuação enquanto juiz.
Justiça, bondade, amor, – condições fundamentaes da paz e felicidade entre os homens, eis os velocinos de ouro que a humanidade ansiosamente busca, desde suas origens. Os sábios, os artistas, os guerreiros, os despostas impiedosos, despertam n´alma enthusiasmo, admiração ou medo. Somente os bons, os justos, os que orientam suas acções pelo amor, na ampla fórmula christã, despertam nelle o culto e effusão administrativa, inherentes ao perfeito.
Oscar de Oliveira Carvalho, discurso de instalação da Justiça do Trabalho, 1º de maio de 1941.
Oscar de Oliveira Carvalho deixou seu nome gravado na história de nosso regional, representando o novo órgão em muitas ocasiões: em um momento em que a Justiça do Trabalho precisava ser conhecida e reconhecida em nossa sociedade, Oscar foi também a sua voz.
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